O controle de constitucionalidade e de convencionalidade representam um duplo crivo dos Tratados de Direitos Humanos, chamado de “Duplo Controle” por alguns autores. No que se refere ao duplo controle dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, uma vez incorporados ao nosso ordenamento, assinale a alternativa correta:
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Resposta:
O crivo da Constitucionalidade implica analisar os Tratados Internacionais em geral, segundo as disposições da Constituição Federal, uma vez que segundo a própria CF/88 os Tratados de Direitos Humanos já são materialmente constitucionais. Correto
Explicação:
AVA