O controle do uso dos recursos hídricos na realidade brasileira tem, entre outros aspectos, permitir que se distribua o recurso de forma equânime para sociedade, mas para fins de manutenção está previsto a cobrança pelo uso de recursos hídricos cujos objetivos e meio de taxação estão a seguir relacionados:
I - Reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor. II - Incentivar a racionalização do uso da água. III – Por ser recurso infinito não carece de tarifação pela sua quantidade apenas pelo uso conforme ponto de coleta. IV- Obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos. V - Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos devem ser observados, nas derivações, captações e extrações de água, o volume retirado e seu regime de variação. VI - Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos devem ser observados, nos lançamentos de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, o volume lançado e seu regime de variação e as características físico-químicas, biológicas e de toxidade do afluente.
Indique a alternativa que melhor representa a realidade da taxação e seus objetivos. Escolha uma: a. Somente III, V e VI estão corretas. b. Somente III, IV, V e VI estão corretas. c. Somente I, II, IV, V e VI estão corretas. d. Somente I, II, e III estão corretas. e. Somente I, II, III, IV, V e VI estão corretas.
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lucianocaveirap7sx2q
Letra (c) Somente I, II, IV, V e VI estão corretas. corrigido pelo ava
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Resposta:
Somente I, II, IV, V e VI estão corretas. - AVA