O costume... Escolha uma opção: a. é a prática que os juristas têm sobre o Direito. b. não é fonte de Direito. c. é fonte imediata de Direito. d. é fonte específica do Direito Penal.
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Resposta:
Letra A
Explicação:
B está incorreta pois o costume, a jurisprudência, princípios gerais do direito, doutrina, leis todas SÃO FONTES DE DIREITO;
C está incorreta pois a FONTE IMEDIATA DE DIREITO É A LEI;
D está incorreta pois o costume não é apenas da seara criminal, mas também em outras como civil, etc, no âmbito do Direito Penal o costume é fonte informal.