O estado de defesa, tem prazo certo e limitado para durar, sendo o prazo máximo de 60 dias, e nele vigora o princípio da:
a. Necessidade
b. Proporcionalidade.
c. Temporalidade.
d. Tempestividade.
e. Territorialidade.
a. Necessidade
b. Proporcionalidade.
c. Temporalidade.
d. Tempestividade.
e. Territorialidade.
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Resposta:
A resposta correta é a letra c. Temporalidade.
O estado de defesa é uma medida prevista na Constituição Federal do Brasil que pode ser decretada pelo Presidente da República em casos de grave instabilidade institucional ou de comoção grave da ordem pública. Ele tem prazo limitado de duração, sendo o prazo máximo de 60 dias, prorrogável uma única vez por igual período, mediante aprovação do Congresso Nacional.
Espero ter ajudado!
Bons estudos!
Resposta:c. Temporalidade.
Explicação: