O interessante é que o legislador constituinte não apenas positivou os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988, mas também criou mecanismos para protegê-los e concretizá-los. Assim, um cidadão que tem um direito fundamental ameaçado pode acionar o poder judiciário em busca de proteção. Igualmente, se um desses direitos não estiver disponível, pode-se acionar o judiciário em busca da sua concretização.
DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE. Aula 6. Disponível em: AVA Canvas. Disciplina Direitos Humanos e Diversidade, Módulo 2.
Esses mecanismos de proteção e concretização dos direitos humanos são chamados de
A respeito dos Remédios Constitucionais, a resposta correta é a Alternativa C. Esses remédios constitucionais são instrumentos previstos na Constituição Federal de 1988 para assegurar a efetivação dos direitos fundamentais e a proteção dos cidadãos.
Entre os remédios constitucionais mais conhecidos estão o habeas corpus, que visa proteger o direito à liberdade de locomoção, e o mandado de segurança, que protege direitos líquidos e certos. Além desses, há outros remédios constitucionais, como o habeas data, o mandado de injunção e a ação popular, que são utilizados para garantir diversos direitos e tutelar interesses coletivos.
Esses mecanismos são essenciais para assegurar a defesa e a concretização dos direitos humanos no ordenamento jurídico, possibilitando que os cidadãos recorram ao poder judiciário em caso de ameaça ou violação de seus direitos.
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#SPJ1
A pergunta completa é a seguinte:
O interessante é que o legislador constituinte não apenas positivou os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988, mas também criou mecanismos para protegê-los e concretizá-los. Assim, um cidadão que tem um direito fundamental ameaçado pode acionar o poder judiciário em busca de proteção. Igualmente, se um desses direitos não estiver disponível, pode-se acionar o judiciário em busca da sua concretização.
DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE. Aula 6. Disponível em: AVA Canvas. Disciplina Direitos Humanos e Diversidade, Módulo 2.
Esses mecanismos de proteção e concretização dos direitos humanos são chamados de
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A respeito dos Remédios Constitucionais, a resposta correta é a Alternativa C. Esses remédios constitucionais são instrumentos previstos na Constituição Federal de 1988 para assegurar a efetivação dos direitos fundamentais e a proteção dos cidadãos.
Entre os remédios constitucionais mais conhecidos estão o habeas corpus, que visa proteger o direito à liberdade de locomoção, e o mandado de segurança, que protege direitos líquidos e certos. Além desses, há outros remédios constitucionais, como o habeas data, o mandado de injunção e a ação popular, que são utilizados para garantir diversos direitos e tutelar interesses coletivos.
Esses mecanismos são essenciais para assegurar a defesa e a concretização dos direitos humanos no ordenamento jurídico, possibilitando que os cidadãos recorram ao poder judiciário em caso de ameaça ou violação de seus direitos.
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A pergunta completa é a seguinte:
O interessante é que o legislador constituinte não apenas positivou os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988, mas também criou mecanismos para protegê-los e concretizá-los. Assim, um cidadão que tem um direito fundamental ameaçado pode acionar o poder judiciário em busca de proteção. Igualmente, se um desses direitos não estiver disponível, pode-se acionar o judiciário em busca da sua concretização.
DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE. Aula 6. Disponível em: AVA Canvas. Disciplina Direitos Humanos e Diversidade, Módulo 2.
Esses mecanismos de proteção e concretização dos direitos humanos são chamados de
A tratados constitucionais.
B habeas corpus.
C remédios constitucionais.
D estatutos.
E emendas constitucionais.