O licenciamento ambiental é um importante e abrangente instrumento de gestão utilizado pela administração pública para controlar empreendimentos e atividades, tanto em andamento quanto potencialmente poluidores, que possam acarretar degradação ambiental. Em sua essência, esse processo visa alcançar um equilíbrio elementar entre o desenvolvimento econômico e a preservação dos recursos naturais, garantindo, assim, a sustentabilidade dos ecossistemas em suas dimensões física, biótica e sociocultural. Ao promover a interseção entre o desenvolvimento social e econômico do país e a manutenção da qualidade ambiental, o licenciamento ambiental busca assegurar que o progresso econômico ocorra de forma responsável e sustentável, beneficiando a sociedade como um todo. Nesse contexto, um licenciamento ambiental de qualidade é fundamental, desempenhando um papel primordial no fomento e no direcionamento adequado da atividade econômica, garantindo que o crescimento seja harmonizado com a preservação do meio ambiente. Portanto, é imperativo que esse processo seja conduzido com seriedade, competência técnica e consideração dos impactos ambientais, a fim de impulsionar o desenvolvimento do país em consonância com a preservação ambiental. A partir do contexto apresentado, imagine que você trabalha em uma consultoria ambiental, na qual foi contratada por uma indústria de alimentos de grande porte, que já está em processo de licenciamento ambiental de suas atividades. Assim, em um primeiro momento, foi autorizado pelo órgão ambiental competente a elaboração dos estudos necessários e a licença que permite a implementação dos equipamentos de controle de poluição e demais estruturas. Assim, é necessária a obtenção de outra licença para garantir o completo processo de licenciamento ambiental.
A partir do contexto apresentado, assinale a licença necessária para esta empresa:
Selecione uma alternativa:
a)
Licença Prévia, (LP), que compreende ao licenciamento necessário para elaboração dos estudos ambientais pertinentes.
b)
Licença de Instalação (LI), que engloba o processo de obras relacionadas a estrutura da empresa de alimentos.
c)
Licença de Operação (LO), permitindo o início efetivo da atividade licenciada, a partir do atendimento das condições estabelecidas.
d)
Licença Ambiental Simplificada (LAS), processo administrativo que permite o inicio das atividades da indústria de alimentos.
e)
Dispensa de licenciamento ambiental (DLAE), docu
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No contexto do licenciamento ambiental para uma indústria de alimentos, a opção c é a correta, essa que autoriza o início das atividades após cumprimento das exigências através da Licença de Operação.
A Licença de Operação (LO) é um documento crucial que autoriza o início da operação do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que foi especificado nas licenças anteriores.
Esta licença assegura que a empresa atendeu todas as condições necessárias para um funcionamento ambientalmente seguro e está apta a iniciar suas atividades sem prejuízos ao meio ambiente. É uma fase de validação e confirmação de que todas as medidas e controles ambientais foram implementados corretamente.
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