November 2023 1 35 Report
O medicamento genérico é definido como aquele que é produzido livremente após o prazo de proteção da patente do produto de referência, devendo ser semelhante ao de referência. Com relação a esse tema, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. a. A promoção dos medicamentos genéricos no país visa diminuir o acesso da população aos medicamentos a partir de alternativas de menor custo. b. Além dos medicamentos de referência e genéricos, existe uma terceira classe denominada “medicamentos similares”, definidos como aqueles que contêm o mesmo ou os mesmos princípios ativos, mesma concentração, diferindo da forma farmacêutica, da via de administração, posologia e indicação terapêutica, e que é equivalente ao medicamento registrado no órgão federal responsável, podendo diferir em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículo. c. Ele deverá apresentar biodisponibilidade, dispensando a necessidade de ser idêntico ao de referência. d. A partir da publicação da Política Nacional de Medicamentos, houve a progressiva promoção do uso de medicamentos genéricos, o que envolveu a criação de normas e leis que regulamentam o registro, os testes de equivalência terapêutica e de biodisponibilidade, a produção, a comercialização, a prescrição e a dispensação de medicamentos genéricos em todo o território nacional. e. O medicamento de referência é aquele que não precisa ser registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, cuja qualidade deve ser comprovada cientificamente, por ocasião do registro, e a eficácia e a segurança devem ser testadas por meio de estudos clínicos.
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