O movimento lógico em encaixar a exata previsão da norma aos fatos da vida representa ________________, ou seja, o enquadramento do fato à previsibilidade normativa.
a.
a subsunção.
b.
a culpabilidade.
c.
a antijuridicidade.
d.
a imputabilidade.
e.
o delito.
a.
a subsunção.
b.
a culpabilidade.
c.
a antijuridicidade.
d.
a imputabilidade.
e.
o delito.
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Resposta:
A resposta correta é (a). A subsunção é o movimento lógico em encaixar a exata previsão da norma aos fatos da vida. É o enquadramento do fato à previsibilidade normativa.
A culpabilidade é a reprovabilidade da conduta do agente, ou seja, a capacidade de entender o caráter ilícito do seu ato e de agir de acordo com esse entendimento.
A antijuridicidade é a contrariedade da conduta ao ordenamento jurídico.
A imputabilidade é a capacidade do agente de responder por seus atos, ou seja, a capacidade de entender o caráter ilícito do seu ato e de agir de acordo com esse entendimento.
O delito é a conduta humana típica, antijurídica e culpável.
Portanto, a resposta correta é a subsunção, pois é o movimento lógico que permite verificar se a conduta do agente se enquadra nas previsões da norma.
A subsunção é um elemento essencial do processo penal, pois é ela que permite determinar se o agente cometeu um crime. Se a conduta do agente não se enquadrar nas previsões da norma, então não há crime.
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