O período entre 1990 e 2014 é marcado pelos governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Sobre os acontecimentos que influenciaram a educação brasileira nesse período, analise se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Em 2014, foi aprovado o novo Plano Nacional de Educação, que estabeleceu pela primeira vez na história, um valor determinado em relação ao PIB para investimento na educação. ( ) Em 1992 foram realizadas cinco Conferências Brasileiras de Educação e a Lei nº 7.044 desobrigou as escolas de praticar a profissionalização. ( ) Em 2003 foi aprovada a Emenda Constitucional nº 24, que, alterando o art. 176 da CF, obrigava a União a aplicar ao menos 13% da receita resultante de impostos em educação. Assinale a alternativa que indica a sequência correta: Alternativas: a) V – V – F b) V – F – F c) F – F – V Alternativa assinalada d) F – V – V e) V – V – V
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Resposta:
A sequência correta é:
a) V – V – F
Explicação:
A afirmativa "Em 2014, foi aprovado o novo Plano Nacional de Educação, que estabeleceu pela primeira vez na história, um valor determinado em relação ao PIB para investimento na educação" é verdadeira, pois o novo Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, estabeleceu que, ao final de 10 anos, deveria ser investido pelo menos 10% do PIB na educação pública.
Já a afirmativa "Em 1992 foram realizadas cinco Conferências Brasileiras de Educação e a Lei nº 7.044 desobrigou as escolas de praticar a profissionalização" é falsa, pois a Lei nº 7.044, de 1982, que regulamentou o ensino de 1º e 2º graus no Brasil, incluiu a obrigatoriedade da profissionalização no ensino técnico de nível médio.
Por fim, a afirmativa "Em 2003 foi aprovada a Emenda Constitucional nº 24, que, alterando o art. 176 da CF, obrigava a União a aplicar ao menos 13% da receita resultante de impostos em educação" é falsa, pois a Emenda Constitucional nº 24, de 1999, alterou o art. 212 da Constituição Federal e estabeleceu que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deveriam aplicar, no mínimo, 18% da receita resultante de impostos em educação.