O procedimento de licenciamento ambiental é o meio pelo qual o Estado analisa a possibilidade de autorização de atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente. No âmbito da União e segundo a Resolução Conama nº 237 (BRASIL, 1997), esse procedimento é realizado por qual órgão?
a.
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
b.
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
c.
Instituto Chico Mendes de Preservação da Diversidade Biológica (ICMBio).
d.
Ministério do Meio Ambiente (MMA).
e.
Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
a.
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
b.
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
c.
Instituto Chico Mendes de Preservação da Diversidade Biológica (ICMBio).
d.
Ministério do Meio Ambiente (MMA).
e.
Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
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O procedimento de licenciamento ambiental é realizado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Assim, a alternativa correta é a alternativa B).
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
O IBAMA é uma instituição que possui diferentes funções, como, por exemplo:
Assim, pode-se afirmar que a principal função do IBAMA é garantir a proteção do meio ambiente, assegurando a sustentabilidade.
Entenda mais sobre IBAMA em: https://brainly.com.br/tarefa/24239695
#SPJ1
Resposta:
B.
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Explicação: