August 2023 2 105 Report
O procedimento de licenciamento ambiental é o meio pelo qual o Estado analisa a possibilidade de autorização de atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente. No âmbito da União e segundo a Resolução Conama nº 237 (BRASIL, 1997), esse procedimento é realizado por qual órgão?
a.

Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
b.

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
c.

Instituto Chico Mendes de Preservação da Diversidade Biológica (ICMBio).
d.

Ministério do Meio Ambiente (MMA).
e.

Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
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A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei nº 6.938 (BRASIL, 1981), tem como objetivo preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental. Essa legislação define como seus instrumentos o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. Avalie as asserções a seguir a respeito do contexto apresentado. O licenciamento ambiental é direcionado a atividades ou a empreendimentos poluidores ou com potencial poluidor e consiste em um procedimento administrativo. PORQUE A licença ambiental, que resulta do licenciamento, permite a operação das atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras e consiste em um ato administrativo. Assinale a alternativa correta a respeito dessas asserções. a. As duas asserções são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira. b. As duas asserções são proposições falsas e, portanto, não se justificam. c. A primeira asserção é uma proposição verdadeira, e a segunda, uma proposição falsa. d. A primeira asserção é uma proposição falsa, e a segunda, uma proposição verdadeira. e. As duas asserções são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.
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A avaliação de impacto ambiental (AIA) é desenvolvida a partir de ferramentas que auxiliam a identificação dos impactos e, por conseguinte, a tomada da decisão que melhor se adapta aos aspectos ambientais. As ferramentas existentes foram desenvolvidas a partir da adaptação e do aprimoramento de ferramentas aplicadas em outras áreas do conhecimento. Considerando os métodos de AIA mais comuns disponíveis, associe os itens utilizando o código a seguir: Coluna A Coluna B I - Métodos de simulação ( ) - Permite a visualização da influência entre os impactos ambientais. II - Matrizes de interação ( ) - Possibilita a avaliação inicial dos impactos gerados no ambiente. III - Checklist ( ) - Permite que seja feita uma valoração qualiquantitativa dos dados. IV - Ad hoc ( ) - Permite a análise com base na experiência de especialistas. Assinale a alternativa que apresenta a ordem de resposta correta. a. II – III – I – IV. b. I – III – IV – II. c. I – II – III – IV. d. IV – II – I – III. e. III – II – I – IV.
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A avaliação de impacto ambiental (AIA) é desenvolvida a partir de ferramentas que auxiliam a identificação dos impactos e, por conseguinte, a tomada da decisão que melhor se adapta aos aspectos ambientais. As ferramentas existentes foram desenvolvidas a partir da adaptação e do aprimoramento de ferramentas aplicadas em outras áreas do conhecimento. Considerando os métodos de AIA mais comuns disponíveis, associe os itens utilizando o código a seguir: Coluna A Coluna B I - Métodos de simulação ( ) - Permite a visualização da influência entre os impactos ambientais. II - Matrizes de interação ( ) - Possibilita a avaliação inicial dos impactos gerados no ambiente. III - Checklist ( ) - Permite que seja feita uma valoração qualiquantitativa dos dados. IV - Ad hoc ( ) - Permite a análise com base na experiência de especialistas. Assinale a alternativa que apresenta a ordem de resposta correta. a. IV – II – I – III. b. I – II – III – IV. c. III – II – I – IV. d. II – III – I – IV. e. I – III – IV – II.
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O EIA deverá ser realizado por uma equipe multidisciplinar, envolvendo ações técnicas e científicas destinadas a analisar e prever os impactos que a implantação de um projeto trará ao meio ambiente. O EIA desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas: I - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto. II - Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas. III - Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos. IV - Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento. V - Elaboração de relatório de avaliação ambiental. É correto o que se afirma em: a. II, III, IV e V. b. IV e V. c. II e III. d. I e II. e. I, II, III e IV.
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O tratamento de áreas contaminadas possibilita a descontaminação, a contenção ou o isolamento do poluente para minimizar os potenciais riscos toxicológicos. Essas técnicas são classificadas em duas categorias: in situ (sem a necessidade de escavação, i.e., feitas localmente) ou ex situ (demandando escavação). Assinale a alternativa que contém um exemplo de técnica ex situ de tratamento de área contaminada. a. Landfarming. b. Oxidação química. c. Cloretação. d. Gradeamento. e. Atenuação natural.
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O avanço da urbanização sobre as matas e os cursos de água influenciam diretamente a saúde pública, em função dos impactos e da poluição ambiental. Assinale a resposta correta em relação às consequências ambientais desse contexto. a. A contaminação da água e do solo não interfere na saúde coletiva. b. A poluição da água diminui os efeitos da eutrofização. c. A alteração da paisagem natural contribui para a melhoria da qualidade de vida. d. O acréscimo de matéria orgânica na água aumenta os efeitos da eutrofização. e. A erosão do solo não afeta a saúde pública.
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Um sistema de gestão ambiental (SGA) é “parte do sistema de gestão global que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental da instalação” (BRASIL, 2002, p. 11). A certificação do SGA a partir dos critérios definidos pela ISO não é obrigatória, porém as organizações podem aproveitar as vantagens resultantes da aplicação da norma sem passar por auditoria de certificação. PORQUE Esse sistema possibilita um olhar integrado para a organização, tornando possível o monitoramento e o mapeamento dos riscos, tendo como resultado a melhoria contínua de seus processos. Assinale a alternativa correta. a. A primeira asserção é uma proposição falsa, e a segunda, uma proposição verdadeira. b. A primeira asserção é uma proposição verdadeira, e a segunda, uma proposição falsa. c. Ambas as asserções são falsas. d. Ambas as asserções são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira. e. As duas asserções são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
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Ao se considerar o desenvolvimento de um programa de P+L em uma organização, é importante que seja feita a pré-sensibilização da alta administração a partir de uma visita técnica. Quais das ações a seguir fazem parte da 1ª etapa dos passos para implementação de um programa de P+L? I - Comprometimento gerencial II - Identificação de barreiras III - Avaliação técnica, econômica e ambiental IV - Estudo da abrangência do programa V - Formação do ecotime a. Todas estão corretas. b. II e V. c. I, II e III. d. I e II. e. I, II, IV e V.
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A P+L apresenta três níveis de intervenção de acordo com a classificação do Centro Nacional de Tecnologias Limpas (CNTL/SENAI, 2011). Com base nisso, assinale a alternativa correta. a. Nível 1: são os resíduos que devem ser enviados para uma reciclagem externa à empresa, devido à impossibilidade de aproveitamento no processo de produção. Nível 2: corresponde a evitar a geração de resíduos e emissões. Nível 3: são os resíduos que não podem ser reduzidos ou evitados, devendo ser reintroduzidos no processo produtivo por meio da reciclagem interna. b. Nível 1: corresponde a evitar a geração de resíduos e emissões. Nível 2: são os resíduos que devem ser enviados para uma reciclagem externa à empresa, devido à impossibilidade de aproveitamento no processo de produção. Nível 3: são os resíduos que não podem ser reduzidos ou evitados, devendo ser reintroduzidos no processo produtivo por meio da reciclagem interna. c. Nível 1: são os resíduos que não podem ser reduzidos ou evitados, devendo ser reintroduzidos no processo produtivo por meio da reciclagem interna. Nível 2: corresponde a evitar a geração de resíduos e emissões. Nível 3: são os resíduos que devem ser enviados para uma reciclagem externa à empresa, devido à impossibilidade de aproveitamento no processo de produção. d. Nível 1: são os resíduos que não podem ser reduzidos ou evitados, devendo ser reintroduzidos no processo produtivo por meio da reciclagem interna. Nível 2: são os resíduos que devem ser enviados para uma reciclagem externa à empresa, devido à impossibilidade de aproveitamento no processo de produção. Nível 3: corresponde a evitar a geração de resíduos e emissões. e. Nível 1: corresponde a evitar a geração de resíduos e emissões. Nível 2: são os resíduos que não podem ser reduzidos ou evitados, devendo ser reintroduzidos no processo produtivo por meio da reciclagem interna. Nível 3: são os resíduos que devem ser enviados para uma reciclagem externa à empresa, devido à impossibilidade de aproveitamento no processo de produção.
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A certificação ambiental é concedida a empresas que, nos processos de geração de produtos, respeitam os dispositivos legais referentes às questões ambientais e apresentam determinados procedimentos exigidos pelo órgão certificador. Sendo assim, assinale a alternativa correta. a. A certificação ambiental pode ser concedida apenas para empresas que geram produtos. b. Para ser concedida a certificação ambiental, basta os funcionários estarem de acordo com todas as normas. c. O objetivo principal a ser alcançado por empresas que pretendem conseguir a certificação ambiental é a qualidade ambiental de todo o seu processo de produção, transporte e comercialização. d. A certificação ambiental visa ao uso de práticas e métodos administrativos que reduzem ao máximo o impacto ambiental das atividades econômicas. e. Depois de concedida a certificação, a empresa não precisa se preocupar com a sua renovação e reavaliação.
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