A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei nº 6.938 (BRASIL, 1981), tem como objetivo preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental. Essa legislação define como seus instrumentos o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. Avalie as asserções a seguir a respeito do contexto apresentado.
O licenciamento ambiental é direcionado a atividades ou a empreendimentos poluidores ou com potencial poluidor e consiste em um procedimento administrativo.
PORQUE
A licença ambiental, que resulta do licenciamento, permite a operação das atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras e consiste em um ato administrativo.
Assinale a alternativa correta a respeito dessas asserções.
a.
As duas asserções são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
b.
As duas asserções são proposições falsas e, portanto, não se justificam.
c.
A primeira asserção é uma proposição verdadeira, e a segunda, uma proposição falsa.
d.
A primeira asserção é uma proposição falsa, e a segunda, uma proposição verdadeira.
e.
As duas asserções são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.
O licenciamento ambiental é direcionado a atividades ou a empreendimentos poluidores ou com potencial poluidor e consiste em um procedimento administrativo.
PORQUE
A licença ambiental, que resulta do licenciamento, permite a operação das atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras e consiste em um ato administrativo.
Assinale a alternativa correta a respeito dessas asserções.
a.
As duas asserções são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
b.
As duas asserções são proposições falsas e, portanto, não se justificam.
c.
A primeira asserção é uma proposição verdadeira, e a segunda, uma proposição falsa.
d.
A primeira asserção é uma proposição falsa, e a segunda, uma proposição verdadeira.
e.
As duas asserções são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.
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Resposta: ( E ) As duas asserções são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.
Explicação: Por uma questão de linguística, não ocorre a correlação de nexo justificativo entre as duas asserções, portanto por mais que estejam as duas corretas, uma não é a justificativa da outra.
Att;
O licenciamento ambiental é direcionado a atividades ou a empreendimentos poluidores ou com potencial poluidor e consiste em um procedimento administrativo e a licença ambiental, é resultante do licenciamento e permite a operação das atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras (Alternativa E).
Licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental pode ser caracterizado como um processo em que as empresas ficam autorizadas a realizarem a construção, funcionamento ou para realizar atividades fazendo uso de recursos ambientais.
O principal objetivo do licenciamento ambiental é garantir que ocorra o desenvolvimento econômico e social, usando o meio ambiente porém de forma ecológica e sustentável.
Os principais tipos de licenças ambientais são:
Entenda mais sobre Licenciamento ambiental em: https://brainly.com.br/tarefa/17660137
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