O processo de despacho aduaneiro ocorre de forma parametrizada, permitindo que todos os órgãos anuentes, que atuam e regulam o comércio exterior no Brasil, recebam informações fidedignas e corretas. O uso da nomenclatura comum do Mercosul, que é o código utilizado para descrever produtos e suas composições, é uma forma de regulamentar como as mercadorias de diversos países devem ser apresentadas para serem compreendidas por órgãos de diversos países.
Acompanhe o caso a seguir:
A partir das informações obtidas, calcule o valor de cada imposto e o valor final, considerando os seguintes custos das mercadorias: Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes: R$ 125,00 o quilo. Manteiga, gordura e óleo, de cacau: R$ 85,00 o pote com 5 quilos. Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado: R$ 150,00 o quilo. Cascas, películas e outros desperdícios de cacau: R$ 25,00 o quilo.
Acompanhe o caso a seguir:
A partir das informações obtidas, calcule o valor de cada imposto e o valor final, considerando os seguintes custos das mercadorias: Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes: R$ 125,00 o quilo. Manteiga, gordura e óleo, de cacau: R$ 85,00 o pote com 5 quilos. Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado: R$ 150,00 o quilo. Cascas, películas e outros desperdícios de cacau: R$ 25,00 o quilo.
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Resposta:
Explicação:
Os produtos que serão exportados pela Cacau Brasil Ltda. são classificados a partir da seção SEÇÃO IV, denominada de Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados. Os produtos têm as seguintes classificações, percentuais de impostos e valores finais:
1806.10.00 - Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. Alíquotas de impostos incidentes na importação desse produto:
Imposto de importação 10% - R$ 12,50 o quilo
IPI 0% - R$ 0,00
PIS 2,10% - R$ 2,63
COFINS 9,65% - R$ 12,06
Valor total do quilo: R$ 152,19
1804.00.00 - Manteiga, gordura e óleo de cacau. Alíquotas de impostos incidentes na importação desse produto:
Imposto de importação 12% - R$ 10,20 o quilo
IPI 0% - R$ 0,00
PIS 2,10% - R$ 1,79
COFINS 9,65% - R$ 8,20
Valor total do quilo: R$ 105,19
1801.00.00 - Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado. Alíquotas de impostos incidentes na importação desse produto:
Imposto de importação 10% - R$ 15,00 o quilo
IPI 0% - R$ 0,00
PIS 2,10% - R$ 3,15
COFINS 9,65% - R$ 14,48
Valor total do quilo: R$ 182,63
1802.00.00 - Cascas, películas e outros desperdícios de cacau. Alíquotas de impostos incidentes na importação desse produto:
Imposto de importação 10% - R$ 2,50 o quilo
IPI 0% - R$ 0,00
PIS 2,10% - R$ 0,53
COFINS 9,65% - R$ 2,41
Valor total do quilo: R$ 30,44