"Os conceitos de criança e infância ainda são tratados como sinônimo e, isso pode comprometer de sobremaneira a qualidade do debate em geral e a possível efetivação dos direitos das crianças. Um bom exemplo disso está no crescimento da literatura para crianças, que mesmo intencionados em garantir que os direitos das crianças sejam abordados a partir de diferentes enfoques, relacionados, principalmente, à história de luta para a conquista dos direitos das crianças, legislação e realidade de tais direitos, apresentando boa qualidade técnica, com cores e texturas que atraem o leitor para a discussão sobre o tema, veiculam a ideia de direitos a de "deveres" de forma descontextualizada" (GONÇALVES, 2016, p. 11).
GONÇALVES, Gisele. A CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITOS: LIMITES E POSSIBILIDADES. Reunião Científica Regional da ANPED. Curitiba: UFPR, 2016.
Diante do texto exposto, analise as afirmações abaixo e considere (V) para verdadeiro e (F) para falso.
I. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança é toda pessoa que tenha até 12 anos de idade incompletos.
II. Segundo a Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças, é considerada criança aquele indivíduo até 18 anos de idade.
III. As pessoas com idade entre 12 e 18 anos, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são considerados como adolescentes.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1:
V, F, F.
Alternativa 2:
F, V, V.
Alternativa 3:
F, F, F.
Alternativa 4:
V, V, V.
Alternativa 5:
V, V, F.
Questão 4 de 10
Lista de comentários
Sobre os conceitos de criança e infância, todas as afirmações são verdadeiras. Por isso, a alternativa 4: V, V, V está correta.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente toda pessoa até 12 anos de idade incompletos é considerada criança enquanto pessoas de 12 a 18 anos são considerados adolescentes (I e III). Já para a Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças até 18 anos são crianças (II).
O Estatuto da Criança e do Adolescente
Esse estatuto tem o objetivo de estabelecer a proteção integral à criança e ao adolescente, os quais os direitos começam antes mesmo do nascimento.
As gestantes devem ter acesso a um bom atendimento médico na rede pública de saúde e após dar à luz, elas também têm direito a condições de trabalho adequadas para a amamentação.
Aprenda mais sobre o Estatuto da Criança: brainly.com.br/tarefa/3841292
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