Os impostos incidem sobre a renda e o patrimônio das pessoas sejam elas físicas ou jurídicas. O Poder Executivo, com autorização do Poder Legislativo, define o destino da arrecadação através do orçamento. Portanto, a arrecadação do imposto não é vinculada a gastos específicos. Considerando o disposto na Constituição Federal, NÃO faz(em) parte deste tipo de tributo: A. Imposto sobre Produto Industrializado. B. Contribuições de intervenção no domínio econômico. C. Imposto sobre operação de crédito, câmbio e seguro, ou relativa a títulos e valores imobiliários. D. ICMS - Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços. E. Imposto de Importação.
Dentre as opções apresentadas em relação aos impostos de acordo com o disposto na Constituição Federal, a opção que não faz parte deste tipo de tributo é a alternativa (B).
O que são contribuições de intervenção?
As contribuições de intervenção no domínio econômico são tributos especiais instituídos pelo Poder Público com o objetivo de financiar ações de interesse público, e sua arrecadação está vinculada ao objetivo específico para o qual foi instituída.
As contribuições de intervenção no domínio econômico não são tributos sobre a renda e o patrimônio das pessoas, como são os impostos, e por isso não fazem parte deste tipo de tributo.
Saiba mais sobre Tributação aqui: https://brainly.com.br/tarefa/51782116
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Dentre as opções apresentadas em relação aos impostos de acordo com o disposto na Constituição Federal, a opção que não faz parte deste tipo de tributo é a alternativa (B).
O que são contribuições de intervenção?
As contribuições de intervenção no domínio econômico são tributos especiais instituídos pelo Poder Público com o objetivo de financiar ações de interesse público, e sua arrecadação está vinculada ao objetivo específico para o qual foi instituída.
As contribuições de intervenção no domínio econômico não são tributos sobre a renda e o patrimônio das pessoas, como são os impostos, e por isso não fazem parte deste tipo de tributo.
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