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Os povos indígenas gostariam de compartilhar com o mundo, a partir da universidade, seus saberes, seus valores comunitários, suas cosmologias, suas visões de mundo e seus modos de ser, de viver e de estar no mundo, onde o bem-viver coletivo é a prioridade. Os direitos indígenas no Brasil são coletivos, por isso o direito coletivo à terra” (LUCIANO, 2017, p. 23-24).

Referência

LUCIANO, Gersem José dos Santos et al. Educação intercultural: direitos, desafios e propostas de descolonização e de transformação social no Brasil. Cadernos CIMEAC, v. 7, n. 1, p. 12-31, 2017.

O texto acima faz uma consideração sobre os direitos coletivos dos indígenas no Brasil. A respeito desta espécie de direito, pode-se afirmar que:


Referem-se às condições indispensáveis para garantir o bem-estar material.


São direitos que transcendem os indivíduos.


São garantias concedidas a todos os cidadãos.


Seu propósito é assegurar a dignidade humana.


Eles podem ser reivindicados de maneira direta pelos cidadãos
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“O caso aqui é voltar a 2013 para compreender o ambiente e o vocabulário político de formação daquele arsenal crítico, constituído por disputas e apropriações políticas sobre os sentidos de democracia e democracia representativa” (SILVA, 2018, p.87). Referência SILVA, Daniel Pinha. Junho de 2013: crítica e abertura da crise da democracia representativa brasileira. Revista Maracanan, n. 18, p. 83-110, 2018. Sobre a democracia representativa, pode-se afirmar que: O exercício do voto é a sua dimensão principal. Para Rousseau, representação democrática é sinônimo de representação da vontade. Seu marco histórico inicial são as revoluções do século XIX. Não existe nos países autoritários. Trata-se de uma invenção do século XX.
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"O relato de Habermas (1991) da ascensão e do declínio da esfera pública, entendida como a rede de espaços diretos e mediados onde a deliberação popular ocorre, atribui um lugar central à mudança na representação e no desempenho do poder político" (MURDOCK, 2018, p. 14). MURDOCK, Graham. Refeudalização revisitada: a destruição da democracia deliberativa. MATRIZes, v. 12, n. 2, p. 13-31, 2018. Sobre a chamada "democracia deliberativa", pode-se dizer que se trata: De um norte para a vida cívica. De um regime político contemporâneo. De um modelo de democracia representativa. De um arranjo institucional republicano. De um acordo nas relações entre partidos políticos
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Vários dos principais temas que percorrem as páginas de "A democracia na América" encontram-se, de alguma forma, no estudo histórico de Guizot: as conexões entre aristocracia e o governo local, a democratização e a centralização, a dissolução das hierarquias sociais do Antigo Regime, etc." (CASSIMIRO, 2018, p.4). CASSIMIRO, Paulo Henrique Paschoeto. Alexis de Tocqueville e o liberalismo francês: continuidades e rupturas sobre o conceito de democracia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, n. 96, 2018. A respeito da teoria da democracia proposta por Tocqueville, pode-se afirmar que, de acordo com este teórico, a característica definidora das sociedades democráticas é: A paz. A república. A liberdade. A igualdade. A diversidade cultural.
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“Como a sociedade medieval era dominada pela religião e pelo misticismo, as enfermidades que eram contraídas pelos indivíduos eram interpretadas como “castigo” da divindade pelos pecados humanos. E, para livrar-se de dívidas com Deus, a população comprava indulgências e procurava obedecer aos mandamentos da Igreja para alcançar a salvação” (OLIVEIRA; DANTAS, p. 3). Referência OLIVEIRA, Thalles Alves de; DANTAS, Letícia Aderaldo de Lima. A organização social e o surgimento do Estado na Idade Média. Encontros de Iniciação Científica UNI7, v. 8, n. 1, 2018. O excerto acima contextualiza a vida social durante a Idade Média. Sobre os processos de estatização que ocorreram durante este período da história, pode-se afirmar que: Resultaram do poder absolutista dos reis. Resultaram de movimentos de migração em massa para a zona rural. Resultaram em alta concentração de poder político. Resultaram do enfraquecimento do poder religioso. Resultaram do alto grau de estabilidade política.
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“O conceito de territorialidade é imprescindível para o tratamento de qualquer elemento do direito Internacional. Nenhum conceito pode ter maior interesse no direito tributário internacional do que este, pois serve como fundamento para todos os demais contornos dos regimes jurídicos aplicáveis, e em particular pelos vínculos que mantém com a noção de soberania, em face do poder de tributar dos Estados” (TORRES, 2003 apud MARQUES; MARQUES, 2017, p. 1068). Referência MARQUES, Rui; MARQUES, Paulo. Direito Internacional Fiscal, Soberania e Territorialidade: Uma Perspectiva Luso-Brasileira. RJLB, nº 3, 2017. Sobre as relações entre Estado e território teorizadas ao longo da história da Ciência Política, pode-se afirmar que, segundo a teoria que caracteriza o Estado como pessoa jurídica, o território corresponde à: Representação jurídica. Representação social. Representação espacial. Representação política. Representação corpórea.
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“Com 35 partidos políticos registrados, 30 destes representados na Câmara dos Deputados, o Brasil não é somente um caso patológico de fragmentação partidária, mas também um desafio metodológico para encontrar padrões e regularidades que nos ajudem a traduzir nosso sistema partidário” (BOLOGNESI; BABIRESKI; MACIEL, 2019, p.87). Referência BOLOGNESI, Bruno; BABIRESKI, Flávia Roberta; MACIEL, Ana Paula. Conhecendo o vazio: congruência ideológica e partidos políticos no Brasil. Política & Sociedade, v. 18, n. 42, p. 86-116, 2019. O fragmento acima menciona algumas características do sistema político-partidário brasileiro. Quanto às características principais dos partidos políticos, pode-se afirmar que se trata de: Uma organização política voltada para debater assuntos públicos. Um grupo de indivíduos com ideias e valores políticos distintos entre si. Uma organização política destinada a defender os interesses de todos os cidadãos. Uma associação com fins lucrativos voltada para a interferência na vida econômica. Uma entidade política cujo objetivo principal é alcançar o poder estatal.
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“Um conjunto de partidos não necessariamente forma um sistema, se não se estabelecem certos padrões de inter-relacionamento entre os partidos. Assim, em um sistema partidário “razoavelmente estabilizado”, deveríamos esperar certa regularidade no relacionamento entre os partidos, incluindo os padrões de competição eleitoral (correlações de força, tipos de coligação) e de formação de governo (coalizões)” (CARREIRÃO, 2014, p. 260). Referência CARREIRÃO, Yan de Souza. O sistema partidário brasileiro: um debate com a literatura recente. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 14, p. 255-295, 2014. O texto acima fala sobre as relações existentes entre partidos políticos e sistemas partidários. Trata-se daquele que é considerado pelos cientistas políticos como o sistema partidário que melhor instiga a participação de todos os cidadãos nos processos políticos de uma sociedade. Estamos falando do: Unipartidarismo. Multipartidarismo. Republicanismo. Fascismo. Bipartidarismo.
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"A pessoa, à luz do sistema constitucional, requer proteção integrada, que supere a dicotomia direito público e direito privado e atenda à cláusula geral fixada pelo texto maior, de promoção da dignidade humana" (HOLANDA, 2017, p.56). Referência HOLANDA, Danielle Spencer. A repercussão da constitucionalização sobre os direitos da personalidade: em busca da dignidade da pessoa humana. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v. 12, n. 2, p. 37-64, 2017. O fragmento acima menciona que a dignidade da pessoa humana é um valor político inscrito na atual Constituição da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que caracteriza o objetivo fundamental deste princípio orientador da vida política: Regular as relações entre os entes federativos. Deslegitimar o martírio humano. Fomentar a paz entre as nações. Estabelecer critérios para a implementação de políticas públicas. Assegurar o desenvolvimento econômico.
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O surgimento da direita radical é uma das mais notáveis características de nosso momento histórico. Em 2018, oito países da União Europeia (Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Itália, Polônia, Hungria e Eslováquia) são governados por partidos da extrema direita, nacionalistas e xenófobos” (TRAVERSO, 2019, p. 12). Referência TRAVERSO, Enzo. Do fascismo ao pós-fascismo. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 13, n. 2, p. 12-44, 2019. No excerto acima, o autor faz referência a partidos políticos tipicamente fascistas que recentemente venceram eleições nacionais na Europa. Sobre o traço característico comum a esses partidos, pode-se dizer que eles: Acreditam que o partidarismo deve ser totalmente independente do Estado. Veem o partidarismo como um movimento político que deve ser plural. Consideram o pluralismo partidário essencial à promoção da democracia. Esperam que o partidarismo e o estadismo sejam uma coisa só. Creem que o partidarismo é um movimento político provisório e fadado à extinção.
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“O sistema proporcional tende a refletir sobre os diversos pensamentos e tendências no meio social, considerando-se que visa distribuir entre as múltiplas entidades políticas as vagas existentes nas Casas Legislativas [...] Assim, como são inclusos vários nomes em uma lista coletiva de candidatos, as mulheres tendem a ter mais representatividade nesse modelo, porque o partido tem um incentivo eleitoral para incluir diversas configurações sociais e a do grupo feminino, dada a expressividade de eleitoras” (COSTA; ARAÚJO, 2019, p. 73). Referência COSTA, Fabricio Veiga; ARAÚJO, Dalvaney Aparecida de. Representatividade feminina na política: a eficácia do sistema de cotas e a reforma política. Revista Thesis Juris, v. 8, n. 1, p. 67-97, 2019. O fragmento acima menciona a questão da representatividade político-partidária do nosso país. A respeito da dificuldade estrutural de ampliação da representação política no Brasil, no âmbito do acesso dos cidadãos aos partidos políticos, pode-se dizer que isso se deve: Ao desinteresse político dos cidadãos brasileiros. Ao caráter estatutário muitas vezes antidemocrático dos partidos políticos. À discriminação dos partidos políticos relativamente às mulheres, aos negros, aos gays, aos índios e demais minorias. À complexidade das leis eleitorais em nosso país. À falta de garantias de exercício de direitos políticos na Constituição da República Federativa do Brasil.
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