Para boa parte da doutrina empresarialista, a sociedade em conta de participação não seria propriamente uma sociedade, mas um contrato através do qual há uma associação de pessoas, em que uma parte somente investe, mas o vínculo estabelecido entre os sócios se mostra essencial para a atividade. Mesmo que determinado contratante somente "invista" na sociedade, será necessário consentimento dos demais para que o mesmo ingresse na sociedade.
Assinale a alternativa correta quanto à sociedade em conta de participação.
Escolha uma: a. Possui registro da Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
b. Possui contrato verbal ou escrito, de uso interno entre os sócios.
c. Possui nome empresarial.
d. Possui registro no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
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Resposta:
Letra B. possui contato verbal ou escrito, de uso interno entre os sócios.