Para compreendermos como está organizada a educação escolar brasileira, precisamos conhecer seus níveis (Educação Básica e Educação Superior). Como o foco de nossa disciplina é a Educação Básica, também, devemos entender suas etapas (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio).

OLIVEIRA, C. M. de et al.Políticas educacionais e organização da educação básica. UniCesumar, 2020. Acesso em: 20 fev. 2022.

Observe essa imagem, que representa a organização da Educação básica.

Fonte: a autora

Sabendo que existem leis e documentos regulamentam cada etapa da educação, identifique entre as afirmativas abaixo as principais leis e documentos que organizam e regulamentam as etapas da educação básica.

I. Constituição Federal (CF) de 1988.
II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN), Lei n. 9.394 de 1996.
III. Base Nacional Comum Curricular.
IV. Diretrizes Curriculares Nacionais.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.

Alternativa 2:
II e III, apenas.

Alternativa 3:
III e IV, apenas.

Alternativa 4:
I, II e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III, IV.