August 2023 1 16 Report
Para garantir o adequado cumprimento dos requisitos legais durante a tramitação do processo penal, o legislador previu uma série de hipóteses, não exaustivas, de quando determinado ato deverá perder sua eficácia jurídica por ausência do formalismo necessário.
Com base nessas informações e no conteúdo estudado sobre as nulidades, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):

I. ( ) A ausência de quesito obrigatório nos julgamentos do tribunal do júri é causa de nulidade relativa.
II. ( ) A ausência de intimação do denunciado para oferecer contrarrazões ao recurso interposto da rejeição da denúncia constitui mera irregularidade sanável pela nomeação de defensor dativo.
III. ( ) A nulidade decorrente da citação, por edital, de réu preso será verificada se o denunciado estiver custodiado no mesmo estado em que atuar o juiz processante.
IV. ( ) A falta de apresentação de resposta escrita em prol do acusado constitui nulidade absoluta.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A) V, F, V, V.
B) F, F, V, V.
C) V, V, F, F.
D) V, F, V, F.
E) F, V, F, V.
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