Para garantir o adequado cumprimento dos requisitos legais durante a tramitação do processo penal, o legislador previu uma série de hipóteses, não exaustivas, de quando determinado ato deverá perder sua eficácia jurídica por ausência do formalismo necessário. Com base nessas informações e no conteúdo estudado sobre as nulidades, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):
I. ( ) A ausência de quesito obrigatório nos julgamentos do tribunal do júri é causa de nulidade relativa. II. ( ) A ausência de intimação do denunciado para oferecer contrarrazões ao recurso interposto da rejeição da denúncia constitui mera irregularidade sanável pela nomeação de defensor dativo. III. ( ) A nulidade decorrente da citação, por edital, de réu preso será verificada se o denunciado estiver custodiado no mesmo estado em que atuar o juiz processante. IV. ( ) A falta de apresentação de resposta escrita em prol do acusado constitui nulidade absoluta. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A) V, F, V, V. B) F, F, V, V. C) V, V, F, F. D) V, F, V, F. E) F, V, F, V.
Tem uma inteligência artificial que pode responder todas as suas perguntas!
Manda lá na plataforma deles, a resposta sai na hora! Vou mandar o link do site na imagem, é só pesquisar o site no Google, criar a conta e mandar seu pedido!
Lista de comentários
Tem uma inteligência artificial que pode responder todas as suas perguntas!
Manda lá na plataforma deles, a resposta sai na hora! Vou mandar o link do site na imagem, é só pesquisar o site no Google, criar a conta e mandar seu pedido!