Por cada país ter suas leis e regulamentos relacionados aos contratos de distribuição não existe um modelo de contrato internacional e os pontos como a escolha de leis e o foro onde serão julgados ficam na maioria das vezes a cargo do país onde reside o agente ou distribuidor dos produtos. Porém é bastante complicado determinar uma regra geral que todos os países obedeçam.
Diante disso, deve-se observar alguns pontos de acordo, assinale abaixo quais são eles:
( ) Prazo de vigência do contrato, no qual se determina a duração da contratação do representante, essa cláusula também define o período de renovação após o fim do contrato original.
( ) Território onde é definido quais os limites geográficos cujo importador poderá atuar, além do ponto em que se define se haverá uma exclusividade na representação do produto em questão.
( ) A questão da boa-fé firmada entre as partes negociantes em que ambas devem interpretar o contrato de forma que os termos não sejam utilizados de forma distorcida a favor de determinada parte.
( ) Escopo e funções que serão desempenhadas pelo importador, cláusula em que se define também os produtos que se aplicam ao contrato.
( ) O idioma do contrato que deve ser definido para que nenhuma parte seja prejudicada com a diferença de traduções ou interpretações, por exemplo.
( ) Legislação aplicável, como serão dois países com leis diferentes, nesta cláusula se especifica em qual país será feita a arbitragem caso haja conflito entre as partes envolvidas.
É verdadeiro o que se afirma em:
a.
V, V, V, F, V, V.
b.
F, V, V, V, V, F.
c.
F, V, F, V, V, V.
d.
V, V, V, V, V, V.
e.
V, F, V, V, V, V.
V, V, V, V, V, V.
Lista de comentários
Resposta: A resposta correta é:
V, V, V, V, V, V.
Explicação: corrigido
Resposta é:
V, V, V, V, V, V.
Explicação: prova corrigida