@Ericacarmosant

Ericacarmosant

Beginner

Existem várias teorias elaboradas com o objetivo de conceituar e explicitar a natureza jurídica do Direito Subjetivo. Longe de se esgotar o assunto, a doutrina tradicional consagrou três teorias sobre a natureza do Direito Subjetivo. Associe as três teorias sobre a natureza jurídica do Direito Subjetivo, relacionados na coluna da direita, com suas respectivas características na coluna da esquerda: Escolha uma: a. I-1; II-3; III-2; IV-3; V-1; VI-2. b. I-2; II-4; III-1; IV-3; V-2; VI-4. c. I-1; II-3; III-2; IV-2; V-3; VI-1. d. I-4; II-3; III-1; IV-3; V-2; VI-2. e. I-3; II-1; III-4; IV-1; V-1; VI-3.
Responda
Identifique as ideias de Miguel Reale entre as afirmações a seguir: Escolha uma: a. “O Direito natural depende da ideia de ‘liberdade’, que é a autonomia da vontade, orientada unicamente pela razão pura, que se preocupa apenas com os princípios gerais concebidos em si mesmos e independentes da localização temporal”. b. “O Direito é sempre fato, valor e norma, para quem quer que o estude, havendo apenas variação no ângulo ou prisma de pesquisa. A diferença é, pois, de ordem metodológica, segundo o alvo que se tenha em vista atingir”. c. “Fundamentou o Direito no puro fato social do sentimento de solidariedade e de justiça, confinando a ciência jurídica na pura observação dos fatos sociais”. d. “A ciência do Direito é normativa, pois tem a função de conhecer e descrever as normas”. e. “O Direito deve ser visto como um sistema de relações sociais que corresponde aos interesses da classe dominante e está defendido pela força organizada dessa classe”.
Responda
Existe um caminho que o crime percorre, desde o momento em que germina, como ideia, até aquele em que se consuma no ato final. É esse itinerário percorrido pelo crime, desde o momento da concepção até aquele em que ocorre a consumação, o iter criminis (...) (Disponível em: http://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/1422/Iter-criminis. Acesso em: 27 jan. 2016) Acerca das fases do iter criminis, é INCORRETO o que se afirma em: Escolha uma: a. Consuma-se o crime quando houver a subsunção perfeita do fato praticado ao tipo penal. b. O Direito Penal pune a cogitação por razões político-criminais. c. Os atos executórios são aqueles que se dirigem diretamente à prática do crime e à realização concreta dos elementos constitutivos do tipo penal. d. Em regra, os atos preparatórios carecem de punição. Entretanto, há casos em que o legislador pune a realização de meros atos de preparação. e. A cogitação desenvolve-se no foro íntimo do agente, motivo pelo qual é impossível a realização de provas.
Responda
Existem algumas infrações penais que em razão de sua natureza não admitem à figura da tentativa. Sobre a inadmissibilidade da tentativa, assinale a alternativa INCORRETA. Escolha uma: a. Os crimes unissubsistentes inadmitem a tentativa. b. O crime culposo não admite a tentativa. c. O crime omissivo próprio não admite a tentativa. d. Os crimes habituais e as contravenções penais não admitem a tentativa e. O crime omissivo impróprio não admite a tentativa.
Responda
Texto-base: O agente pratica todos os atos necessários para alcançar a consumação do crime, mas arrepende-se e pratica novo ato com o intuito de evitar o resultado. Enunciado: Trata-se de: Escolha uma: a. Arrependimento posterior. b. Crime impossível. c. Desistência voluntária. d. Tentativa. e. Arrependimento eficaz.
Responda
Mário, solteiro e sem ascendentes ou descendentes, desapareceu há 6 meses, e não há notícias de seu paradeiro. Não deixou representante ou procurador para administração dos seus bens. Considerando os dados apresentados, avalie as afirmações que se seguem: I. O requerimento de ausência poderá ser formulado por parente até o terceiro grau ou pelo Ministério Público. II. O curador, nomeado pelo juiz, prosseguirá como representante legal da herança, mesmo aparecendo herdeiros. III. Em se passando 2 anos, poderão os interessados requerer a declaração de ausência, abrindo-se provisoriamente a sucessão. IV. Poderá ser declarada a sucessão definitiva de João, 10 (dez) anos após transitada em julgado a sentença que concedeu a sucessão provisória. É correto o que se afirma: sei que a I e a II estão erradas
Responda
Os gêneros primários do discurso são definidos, por um lado, em função de sua constituição "em circunstâncias de uma comunicação verbal espontânea"; por outro, por "sua relação imediata com a realidade". Vale notar que contemplam tanto a linguagem oral quanto a escrita, de modo que seria equivocada a equiparação dos gêneros primários com a linguagem oral, por um lado, e dos gêneros secundários com a linguagem escrita, por outro. Já os gêneros secundários "aparecem em circunstâncias de uma comunicação cultural, mais complexa e relativamente mais evoluída", que poderíamos deduzir que os gêneros primários não podem aparecer nessas situações, ou que eles só são típicos das organizações sociais consideradas primitivas ou relativamente menos evoluídas (Adaptado de MARTINS, 2009). Associe cada gênero, apresentados na Coluna II, com suas respectivas especificidades, apresentadas na Coluna I. Coluna I 1. Aparecem em circunstâncias de uma comunicação verbal espontânea. 2. Os exemplos são: o romance, o teatro, o discurso científico, o discurso ideológico etc. 3. A réplica do diálogo cotidiano e a carta pessoal são fornecidas como exemplos. 4. Aparecem em circunstâncias de uma comunicação cultural, mais complexa e relativamente mais evoluída, principalmente escrita. Coluna II I. Gêneros Primários II. Gêneros Secundários A seguir, assinale a alternativa que contém a sequência correta da associação. Escolha uma: a. 1 – II / 2 – I / 3 – II / 4 – I. b. 1 – II / 2 – II / 3 – I / 4 – I. c. 1 – I / 2 – II / 3 – I / 4 – II. d. 1 – I / 2 – I / 3 – II / 4 – II. e. 1 – I / 2 – I / 3 – I / 4 – II.
Responda
“Ao contrário do que muitos pensam, a dissertação não é um texto artificial que se aprende apenas para cumprir com as exigências de vestibulares e outros concursos. É um gênero textual muito presente no cotidiano de qualquer pessoa. Toda vez que analisamos um fato, conceituamos uma ideia, discutimos um assunto ou defendemos nossa opinião, estamos dissertando” (SALLES, 2010, p. 1). SALLES, Sueli de Britto. Expor ou argumentar: Tenha em mente a finalidade de sua dissertação. 2010. Disponível em: . Acesso em: 7 dez. 2016. Interpretação Disponível em: . Acesso me: 7 dez. 2016. Complete as lacunas da sentença a seguir: Para realizar um texto dissertativo, precisamos refletir sobre o tema em questão, __________________________ informações relevantes, a partir de uma pesquisa em nosso acervo mental ou em fontes confiáveis diversas. As ideias selecionadas devem ser organizadas de um modo __________________________, em uma estrutura lógica (tese, desenvolvimento, conclusão) e com uma linguagem clara, culta e objetiva. Afinal, __________________________ é falar sério, é mostrar nosso jeito racional e intelectual de interpretar certo assunto. Por isso, há um vínculo obrigatório entre a realidade e o conteúdo da dissertação, na medida em que o leitor __________________________ que o autor desse texto esteja comprometido com a verdade. A respeito do assunto, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma: a. esclarecendo / arbitrário / dissertar / comenta. b. selecionando / emancipado / argumentar / estabelece. c. selecionando / convincente / dissertar / acredita. d. abordando / autoritário / dissertar / estabelece. e. explicando / convincente / descrever / argumenta.
Responda
Quanto à aplicação das normas processuais, observam-se as seguintes afirmações: I. É afastada a incidência da lei brasileira sempre que houver previsão em sentido contrário em tratado internacional de que o Brasil seja signatário. II. A lei processual aplicável a cada ato processual é a lei vigente ao tempo em que o ato é praticado. III. A entrada em vigor de uma norma processual conduz à sua imediata incidência, em todos os processos em tramitação. É correto o que se afirma em: Escolha uma: a. I e II. b. I, apenas. c. I e III. d. II e III.. e. I, II e III.
Responda
Quanto aos crimes contra a vida, assinale a opção CORRETA: Escolha uma: a. A expressão “durante ou logo após o parto" impede a caracterização do infanticídio se a conduta for praticada mais de 24h após o parto ter sido concluído. b. Se “A" induz “B" a se matar, mas “B" apenas experimenta lesões leves, “A" pratica delito de auxílio ao suicídio, na forma tentada. c. Para a realização do aborto com o consentimento da gestante, em caso de gravidez resultante de estupro, o médico precisa de autorização judicial. d. Apressar a morte de quem esteja desenganado configura homicídio com relevante valor social. e. Ao autor de homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino da vítima aplica-se circunstância qualificadora.
Responda
Acerca dos crimes contra a honra, é correto afirmar que: Escolha uma: a. apenas a calúnia, considerados todos os crimes contra a honra, pode ter a pessoa morta como sujeito passivo do delito, hipótese em que o bem jurídico atingido será a honra objetiva ou externa do morto. b. não comete crime de calúnia quem. com intenção de ampliar a lesão à honra do ofendido, propala ou divulga a imputação prévia feita por outrem, sabendo da falsidade da imputação, hipótese capaz de gerar apenas responsabilidade civil. c. xingar um homem casado de "cor....." ou “corn..” é uma hipótese de injúria reflexa, dando azo ao concurso formal de crimes. d. o crime de calúnia pressupõe a falsidade da imputação, cuja ciência deve integrar o dolo do agente, de modo que somente se admitirá dolo direto no referido delito. e. escarnecer de alguém por motivo de crença e de forma privada caracteriza crime de ultraje a culto, que prevalecerá sobre o crime de injúria.
Responda
O delito de sequestro ou cárcere privado é classificado como crime: Escolha uma: a. continuado e de perigo b. permanente e de dano c. permanente e de perigo. d. continuada e de dano e. habitual e de perigo.
Responda

Helpful Links

Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.