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Reflexos do direito romano no direito brasileiro
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01. quais são os vícios do consentimento que podem surgir no contrato de trabalho?
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Tendo em vista que as relações internacionais dependem de normas internacionais, o papel da CRFB/88 se limita a apresentar os fundamentos brasileiros nas relações internacionais, manifestando vontade do Estado, que deverá estar de acordo com os tratados celebrados. Logo, é preciso recordar que a ordem internacional é distinta da ordem interna, de maneira que as normas jurídicas tratam apenas das relações sociais no interior do Estado brasileiro. Como é feita a administração do relacionamento entre os agentes econômicos internacionais?
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Os elementos da ação podem ser objetivos ou subjetivos. Eles serão responsáveis para a individualização de cada ação. Esses elementos têm como finalidade, além da individualização da ação, evitar decisões contraditórias sobre a mesma lide. Acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) O princípio da congruência preceitua que o juiz deve decidir o mérito da ação nos exatos limites propostos pelas partes. ( ) Quando houver mesmas partes (autor e réu), pedido (mediato e imediato) e causa de pedir (próxima e remota), estaremos diante de ações idênticas. ( ) Haverá julgamento ultra petita se o juiz conceder mais do que o pedido. ( ) Julgamento extra petita é quando o juiz concede algo diferente do pedido. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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A ação é doutrinariamente concebida como um “direito público abstrato de requerer a tutela jurisdicional do Estado” (WAMBIER, et. al., 2001). No entanto, antigamente a ação era entendida como imanente ao direito material, ou seja, grosso modo, seria a instrumentalização de um direito material previamente positivado. Hoje, com a idéia majoritária de que a ação consiste num direito autônomo, encerrou-se a persuasão desta teoria civilista ou imanentista, até porque a referida teoria não se sustenta diante de uma sentença que julga improcedente o pleito de um direito material existente, positivado. Diante deste contexto e acerca das condições da ação, analise as afirmativas e assinale como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Condição da ação é uma categoria criada pela Teoria Geral do Processo, com o propósito de identificar uma determinada espécie de questão submetida à cognição judicial. ( ) Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. ( ) Para que se tenha identidade de ações, as partes devem ser as mesmas, independentemente da ordem que elas ocupem nos polos da demanda (polo ativo ou passivo). ( ) Somente quando os três elementos, com suas seis subdivisões, forem iguais é que as ações serão idênticas. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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São elementos identificadores da ação: as partes, o pedido e a causa de pedir. A expressão utilizada deixa claro, desde logo, que há elementos da ação que não as identificam, como o “interesse de agir”. Com base nos elementos da ação se determinam: a) os casos de cumulação de ações; b) os fatos que podem ou não ser conhecidos em uma ação, sem que ela perca a sua identidade, transformando-se em outra. A alteração do pedido ou da causa de pedir é proibida (CPC, arts. 264 e 321), mas há fatos que o Juiz pode conhecer, embora não alegados (art. 131), na inicial, entre eles o fato constitutivo superveniente (art. 462); c) os casos em que há litispendência ou coisa julgada, a obstar uma segunda ação (art. 301, parágrafos) - identificação de ações -, bem como os limites subjetivos e objetivos da coisa julgada, que atinge inclusive alegações não formuladas (art. 474). De acordo com o que fora estudado acerca dos elementos da Ação, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Na conexão os processos não precisam ser reunidos para decisão conjunta. b. Há litispendência quando se repete ação que se encontra em curso. c. Reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes forem diversos o pedido ou a causa de pedir. d. Há continência quando houver identidade de partes e de causa de pedir, mas o pedido de uma das ações, não abrange o pedido das demais. e. Na coisa julgada ainda não há decisão transitada em julgado.
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Não sendo citado o réu, o juiz prorrogará o prazo até o máximo de: Escolha uma: a. 60 dias. b. 30 dias. c. 15 dias. d. 90 dias. e. 45 dias.
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O direito processual é hoje uma disciplina autônoma da ciência do direito, fruto da grande evolução por que passou na segunda metade do século XIX. O processo, instituto fundamental do direito processual, que antes era explicado sob vestes privatistas, como sendo um contrato (judicial) ou um quase contrato (judicial), passa a ser explicado na sua feição publicista, desvinculado das relações de direito privado que por seu intermédio são resolvidas, operando-se, assim, a autonomia do processo. ALVIM, J. E. Carreira. Teoria Geral do Processo / J. E. Carreira Alvim. – 21. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense, 2018. Considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. A ação, antes explicada pela teoria civilista como o “direito de perseguir em juízo o que nos é devido”, como um elemento do próprio direito material, ou direito que nasce da violação de outro direito, adquiriu sua autonomia. PORQUE II. Desvinculando-se do direito subjetivo material que através dela se faz valer em juízo, passou a ser considerada como um direito subjetivo processual, de caráter público, de invocar a jurisdição do Estado-juiz. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. As asserções I e II são proposições falsas. b. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. c. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. d. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. e. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
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Apenas na segunda metade do século XIX o direito processual adquiriu status de ciência autônoma, o que se tornou possível quando a doutrina pôde identificar os temas que constituem o objeto desse ramo da ciência do direito e os princípios que o informam. ALVIM, J. E. Carreira. Teoria Geral do Processo / J. E. Carreira Alvim. – 21. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense, 2018. Com relação à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito , complete as lacunas da sentença a seguir: Estes três conceitos – jurisdição, ação e processo – mantêm entre si a mais estreita ligação, e estão de tal forma inter-relacionados, que um não pode ser concebido sem a existência do outro. Assim, sem a ____________, não haveria que se falar em ____________ , pois não se teria um juiz a quem se dirigir; e muito menos um processo, que é o ____________ formal da jurisdição. Sem o direito de ação, ____________ não passaria de uma função inerte, e não seria necessário o processo. Sem o processo, não haveria jurisdição, porque o processo é o instrumento da jurisdição, e não haveria também lugar para o ____________. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas: Escolha uma: a. Jurisdição/ direito de ação/ instrumento/ a jurisdição/ direito de ação. b. Jurisdição/ direito de ação/ instrumento/ a jurisdição/ direito de ação. c. Ação/ processo/ escopo/ a jurisdição/ direito de ação. d. Ação/ processo/ instrumento/ a jurisdição/ direito de ação. e. Jurisdição/ processo/ instrumento/ a jurisdição/ direito de ação.
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Dentre os poderes do Estado, destaca-se, pela sua importância, de preservar a ordem jurídica e a paz social, o Poder Judiciário, a que corresponde a função jurisdicional, através da qual se obtém a composição da lide, mediante a aplicação da lei. No exercício dessa função, o Poder Judiciário se manifesta através de órgãos integrados por pessoas físicas, chamados órgãos jurisdicionais, judiciais ou judicantes. Considerando o contexto, avalie as afirmativas a seguir: I. É objetivo do ordenamento jurídico brasileiro que o acesso à Justiça se dê não apenas no plano formal (com a garantia legislativa de que toda lesão ou ameaça de lesão a direito será objeto de proteção jurisdicional) mas, principalmente, que tenha tal princípio concretude e aplicabilidade práticas para o jurisdicionado alcançar uma melhor qualidade na prestação jurisdicional. II. Sendo a jurisdição emanação da soberania do Estado, e, portanto, um de seus poderes, cabe à Constituição Federal determinar quais são os órgãos integrantes do Poder Judiciário, competindo às Constituições estaduais dispor sobre a organização da justiça no âmbito das unidades federadas, observadas as diretrizes da Constituição da República. III. Os tribunais arbitrais, previstos na Lei de Arbitragem, apesar de não figurarem no elenco do artigo 92 da Constituição, exercem também a jurisdição estatal, além da privada. É correto o que se afirma em: Escolha uma: a. III, apenas. b. I, apenas. c. II e III, apenas. d. I e III, apenas. e. I e II, apenas.
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O Código de Processo Civil acrescentou dois itens em relação aos requisitos da petição inicial: a inclusão do e-mail e da manifestação sobre o interesse na conciliação. Se a ação foi ajuizada sob a vigência do antigo Código de Processo Civil, não haveria necessidade de determinar emenda da petição inicial por causa da mudança na petição inicial. TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019. Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas: I – Em relação à supressão de atos pela nova lei, a eliminação de atos ou requisito não será aplicável aos atos seguintes, no entanto, retroagem aos atos anteriores. II – Em relação ao procedimento, quando houver acréscimo de atos processuais pela nova lei, este não pode retroagir às situações que já produziram efeitos. III – Em relação à supressão de atos pela nova lei, a eliminação de atos ou requisito aplica-se imediatamente aos atos seguintes, mas não retroagem aos atos anteriores. IV – A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte. Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em: Escolha uma: a. I e IV, apenas. b. I, II e III, apenas. c. I, III e IV, apenas. d. I e II, apenas. e. II, III e IV, apenas.
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Paralelamente à aplicação da norma processual no tempo, o Código de Processo Civil de 2015 disciplina também sua aplicação no espaço. Consoante se denota do artigo 13, “a jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte”. Duas situações surgem a partir do referido dispositivo, e devem ser considerados: a) Aplicação de normas dos Estados em relação às normas editadas pela União b) Aplicação das normas nacionais em relação às normas internacionais e estrangeiras. TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) É importante lembrar as competências constitucionais legislativas da Constituição Federal, pois a competência da justiça estadual está estabelecida na Carta Magna. ( ) Faz-se necessário esclarecer que a justiça estadual pode legislar sobre custas dos serviços forenses e juizados de pequenas causas. ( ) Em relação a normas processuais em sentido estrito, a Constituição Brasileira estabelece a limitação de que a competência para legislar é exclusiva da união. ( ) Uma lei estadual poderia alterar as leis federais, e estabelecer regras processuais diferenciadas para aplicação em seu território. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. V – F – V – F. b. V – F – V – V. c. V – V – V – F. d. V – V – F – F. e. F – F – V – V.
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Estamos em um momento histórico em que o direito processual encontra-se definitivamente constitucionalizado. Não é por outra razão que a primeira norma fundamental constante do Código de Processo Civil dispõe que “O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código” (BRASIL, 1988, art. 1º). Essa disposição, na verdade, configura-se na consagração legislativa de todo um processo histórico em que se entendeu que toda a atuação do Estado (desde a legislação da matéria processual até sua aplicação nos casos concretos) deve ser pautada estritamente pela observância do que dispõe a Constituição Federal (BRASIL, 1988). TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019. Considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I – A constitucionalização do processo pode ser constatada em duas dimensões: (i) na incorporação de normas processuais nos textos constitucionais; (ii) no ponto de vista em que as normas infraconstitucionais são concretizadoras das disposições constitucionais. PORQUE II –Nem todo o ordenamento processual civil e penal, previsto no texto da Constituição Federal, está estruturado no sentido de concretizar os valores e as normas fundamentais constitucionais. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. b. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. c. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. e. As asserções I e II são proposições falsas.
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A Constituição Federal prevê, em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, que, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Em nível infraconstitucional, o Novo Código de Processo Civil é claro ao preceituar, em seu artigo 4º, que “As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa” (BRASIL, 2015). Sobre a razoável duração do processo, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Em diversas situações, a demora inerente ao Poder Judiciário não tem como ser coibida, pois não há prazo previsto em lei para o exercício dos atos de secretaria ou do próprio juízo responsável. b. Não se pode olvidar que o prazo razoável independe também da atuação dos litigantes e advogados, pois é responsabilidade exclusiva do órgão jurisdicional composto pelos juízes e assistentes. c. Existe a possibilidade de se realizar representação na Corregedoria por excesso de prazo e o mandado de segurança por omissão jurisdicional, solicitando a detenção do juiz por negligência. d. A única situação colocada em lei que busca pressionar os juízes é a situação de critérios de punição, condicionando o cumprimento dos prazos como condição para não receber advertência. e. No caso de excesso de morosidade jurisdicional, é possível realizar a ação de responsabilidade penal, civil e administrativa contra o Estado, mesmo se não houver prova de que a omissão resultou em prejuízos ao autor.
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Em regra, no momento da produção da prova, vige preponderantemente o princípio do dispositivo, vez que caberá à parte interessada produzir a prova necessária para a comprovação de suas alegações. Para julgar, portanto, o juiz dependerá prioritariamente da atuação das partes para requerer provas, indicar nomes das testemunhas, juntar documentos etc. Sobre o princípio do dispositivo, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Significa o princípio dispositivo que o juiz depende da iniciativa das partes, não apenas para o impulso do processo (princípio da demanda), mas também para a delimitação da sua atuação. b. No princípio dispositivo, o juiz não depende da iniciativa das partes, nem para o impulso do processo como também para a delimitação da sua atuação, pois é independente. c. No princípio dispositivo, o juiz não poderá delimitar sua atuação na natureza e na extensão do julgamento, na instrução da causa, nem na produção de provas e alegações nas quais se fundamentará a decisão. d. A regra do princípio dispositivo não está ligado à iniciativa das partes, mas sim às prerrogativas na instrução da causa, bem como na produção de provas e alegações nas quais se fundamentará a decisão. e. A doutrina ressalva princípio dispositivo, que em determinados assuntos, tais como na produção de prova, o juiz não teria a prerrogativa de determinar, mesmo com oitiva das partes, a produção de provas.
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Diversos conflitos podem surgir na convivência entre diferentes gerações no ambiente de trabalho. Essas possibilidades são, também, espaços de possível convivência harmônica, a partir da adaptação dos comportamentos àquilo que pode incomodar os colegas. A dica a seguir é da americana Dana Brownlee, coach corporativa e presidente da empresa de desenvolvimento profissional Professionalism Matters, dada em entrevista à revista Forbes. “A melhor maneira de se comunicar através das gerações é individualizar a sua abordagem e descobrir o que funciona com cada pessoa”, diz a coach. Ao invés de assumir que o seu jeito é o certo ou seguir estereótipos por idade, procure ter uma ideia de como as outras pessoas preferem se comunicar. Alguém para com frequência na sua mesa para conversar pessoalmente? Ou manda e-mails ao invés de retornar seu telefonema? Entenda o modo de comunicação preferido de cada um e procure se adaptar. Se não tiver certeza, pergunte. Disponível em: . Acesso em: 2 jun. 2017. A partir da dica, avalie as afirmativas a seguir. I – Nos casos de comunicação individual, o histórico e a experiência de preferências pessoais pode ser importante. Para saber como cada um prefere se comunicar, é possível perguntar à própria pessoa ou aos colegas de trabalho mais experientes. II – As comunicações coletivas também podem ser individualizadas. Os temas que envolvem mais de uma pessoa podem ser tratados de forma pessoal diretamente com uma das pessoas envolvidas. Escolha a alternativa correta: Escolha uma: a. As afirmativas I e II estão corretas. b. Apenas a afirmativa I é correta e o erro da afirmativa II é que, apesar de a comunicação coletiva poder ser feita com apenas um envolvido no tema, ela deve ser formalizada. c. As afirmativas I e II não estão corretas. d. Apenas a afirmativa II é correta e o erro da afirmativa I é que não se deve personalizar as formas de comunicação, mas seguir regras estabelecidas. e. Apenas a afirmativa I está correta e o erro da afirmativa II é que comunicações coletivas devem ser tratadas com todos os envolvidos naquele tema.
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