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Lyi

Ambicioso

Texto-base: “Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela”. Trata-se de: Escolha uma: a. Crime continuado; b. Desígnios autônomos. c. Concurso formal impróprio; d. Concurso formal próprio; e. Concurso material;
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Texto-base: “Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços”. Trata-se de: Escolha uma: a. Dolo eventual. b. Concurso formal próprio; c. Concurso material; d. Crime continuado; e. Concurso formal impróprio;
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Em relação a Lei n. 6.938/81, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. A avaliação de impacto ambiental não é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. b. A Política Nacional do Meio Ambiente visará à compatibilização do desenvolvimento político-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. c. Um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente é o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais. Correto d. Um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente é o sistema regional de informações sobre o meio ambiente. e. A Política Nacional do Meio Ambiente visará à imposição, ao usuário, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao poluidor, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
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