REDAÇÃO Justiça decide punir com mais rigor quem mata ao volante A justiça decidiu levar a júri popular o motorista de um carro de luxo que, em setembro do ano passado, provocou uma série de acidentes em São Paulo e matou uma pessoa. A decisão de punir com mais rigor quem mata ao volante é uma nova tendência entre os juízes brasileiros. Historicamente no Brasil, a morte no trânsito é tratada como homicídio culposo (quando não há intenção de matar). É quando o acidente é provocado por descuido, imperícia, imprudência, ou o motorista não previu o risco, mesmo dirigindo embriagado ou em alta velocidade. A pena máxima é de quatro anos e pode ser convertida em serviços comunitários. Na maioria dos casos, o condenado escapa da cadeia doando cestas básicas. Já no dolo eventual, ou homicídio doloso (quando há intenção de matar), a Justiça entende que o motorista assumiu o risco de matar ao andar em alta velocidade, embriagado ou participando de um racha, por exemplo. Nesse caso, o acusado vai para o banco dos réus e é o júri popular que determina se ele é culpado. A pena vai de seis a vinte anos de prisão. A luta é também no campo das ideias. Uma corrente jurídica considera que dolo não se aplica a crimes de trânsito. Em geral, os crimes de trânsito são culposos. No dolo, o agente afirma pra si mesmo: 'Aconteça o que acontecer, vou continuar dirigindo em excesso de velocidade. E na culpa: 'Eu dirijo em excesso de velocidade porque sou um exímio motorista e posso evitar o acidente'" , explica o jurista Juarez Tavares. "Se ele participa de um racha, de um pega, se ele dirige o veículo embriagado, a meu ver, em tese, ele está assumindo. Ele pode não querer matar ninguém. Até presume-se que não queira, mas ele está assumindo um risco, avalia o desembargador José Muiños Piñero. A nova tendência da Justiça, de mandar para a cadeia quem mata no trânsito, é uma reação a números assustadores. Só em 2010, quase 43 mil pessoas foram mortas nas ruas e estradas do Brasil. Se continuar nesse ritmo, até 2015, vai ter mais gente morta por carros, ónibus, motos, e caminhões no país, do que a tiros, facadas, pancadas, ou seja, todas as outras formas de homicídio. Ao distinguir entre um acidente inevitável e o comportamento arriscado e violento que mata no trânsito, a Justiça brasileira não só vai punir mas também prevenir tragédias. A leitura do texto mostra-nos que esse assunto é polêmico. Redija um texto dissertativo na norma culta da língua portuguesa escrita sobre o tema seguinte, opinando em relação à necessidade de punição mais rigorosa para quem mata ao volante por estar, por exemplo, embriagado ou dirigir em alta velocidade. PUNIR COM RIGOR O COMPORTAMENTO VIOLENTO NO TRÂNSITO PODE PREVENIR TRAGÉDIAS? Ajuda por favor e justifique sua resposta
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