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O controle da jornada de trabalho é imprescindível para que o empregador tenha conhecimento e registre a sua entrada e saída. Para tanto, deve haver um treinamento especial para aquele funcionário que irá operar o sistema, além de esclarecer a todos como devem ser cumpridos os rigores da lei. A partir dessa ideia, caberá, ao empregador, escolher de que forma fará o controle da jornada, considerando a realidade da empresa. Elaborado pela professora, 2018. Com base nas formas de controle da jornada de trabalho, associe as duas colunas a seguir: 1. Controle manual ( ) É um relógio mecânico, no qual os dados do empregador estão preenchidos e o empregado registra seu horário mediante o sistema do relógio. 2. Mecânico ( ) A exigência de utilização de registros de horários é realizada para empresas com mais de 10 funcionários. Contudo, por segurança e para não suportar qualquer condenação, deve-se utilizar um meio de controle. 3. Atividade externa ( ) O empregado transcreve em um livro, caderno ou em uma folha individual, assinando e marcando horários de entrada e saída, devendo constar os dados do empregador e empregado. 4. Eletrônico ou Digital ( ) É importante entender que o exercício de atividade externa não dispensa a possibilidade de registrar a entrada ou saída. A sequência correta desta classificação é:RESPOSTA: 2-4-1-3
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O contrato de trabalho deve ser feito de forma tácita ou expressa, verbal ou por escrito, podendo ser elaborado por prazo determinado ou indeterminado. Quando se trata da realização de um contrato, percebe-se que a regra geral é a de que ele seja feito por prazo indeterminado, uma vez que o empregador tem interesse no início da atividade laborativa, mas não estipula data para seu término. Ainda assim, em algumas situações, é possível que seja feito um contrato especial de trabalho, com tempo e duração indeterminados. Elaborado pela professora, 2018. Sobre os contratos especiais, analise as assertivas a seguir: I. No caso do empregado doméstico, o salário estipulado nunca deve ser inferior a dois salários mínimos. II. Para o empregado rural, não há necessidade de identificação do produtor rural, bem como do imóvel rural onde o trabalho será realizado. III. Sobre o empregado aprendiz, o contrato deve ser por prazo determinado e deve ser formalizado por escrito. É correto o que se afirma em: RESPOSTA: apenas a III está correta.
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Gioconda, Giselda e Gleise são irmãs, residem na cidade de São Paulo/SP e trabalham na empresa S.P. S/A. A serviço da empresa viajaram para cidade de Campinas/SP, onde tiveram um treinamento durante toda a semana. Em Campinas/SP reside uma tia muito querida e ela as convidou para passarem o fim de semana com ela. Assim o filho de Gioconda, o esposo de Giselda e o irmão delas, Gladson, pegaram o carro para se deslocar de São Paulo/SP para Campinas/SP. Infelizmente no trajeto houve um grave acidente que resultou no falecimento dos três. Considerando a situação apresentada e as hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta. Alternativas Alternativa 1: Trata-se de hipótese de interrupção do contrato de trabalho e somente Gioconda pode deixar de comparecer por até dois dias consecutivos em razão do falecimento do filho. Alternativa 2: Trata-se de hipótese de suspensão do contrato de trabalho e Gioconda, Giselda e Gleise possuem o direito de deixar de comparecer ao trabalho por até dois dias consecutivos. Alternativa 3: Trata-se de hipótese de interrupção do contrato de trabalho e Gioconda, Giselda e Gleise possuem o direito de deixar de comparecer ao trabalho por oito dias consecutivos. Alternativa 4: Trata-se de hipótese de suspensão do contrato de trabalho e somente Gleise possui o direito de deixar de comparecer ao trabalho por três dias consecutivos. Alternativa 5: Trata-se de hipótese de interrupção do contrato de trabalho e Gioconda, Giselda e Gleise possuem o direito de não comparecer ao trabalho por até dois dias consecutivos.
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O contrato de trabalho é um negócio jurídico que pode ser feito de forma expressa ou tácita, por meio do qual as pessoas envolvidas, diga-se empregado e empregador, firmam um pacto que faz surgir a relação empregatícia entre as partes. Algumas características são essenciais para o contrato de trabalho, tais como: oneroso; comutativo ou sinalagmático; consensual; pessoa; execução continuada e subordinativo. A fim de permitir que o contrato tenha validade, além das características citadas, ele deve conter os elementos essenciais previstos na legislação. ANDRADE, R. M. de. Legislação trabalhista e previdenciária. Maringá: Unicesumar, 2017. Sobre os elementos essenciais previstos na legislação, analise as assertivas: I. Para ser considerado agente capaz, o indivíduo deve poder realizar a atividade laboral quando possuir 16 anos completos, podendo fazê-lo com 14 anos, na qualidade de aprendiz. II. No objeto lícito, qualquer relação existente proibida por lei não poderá ser considerada uma relação de trabalho. III. O objeto possível, determinado ou determinável, deve ser algo que as partes possam de fato realizar. IV. A forma prescrita ou não defesa em lei significa que deve ser seguido o que está previsto na legislação para a realização do contrato. É correto o que se afirma em: ​ Alternativas Alternativa 1: I e II, apenas. Alternativa 2: III e IV, apenas. Alternativa 3: I, II e IV, apenas. Alternativa 4: II, III e IV, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV.
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