Feitos os aportes acerca da fase pré-científica, vale mencionar as correntes do pensamento filosófico-jurídico que repercutiram tanto sobre o Direito Penal quanto sobre a Criminologia: a Escola Clássica e a Escola Positivista. Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) nas sentenças que dizem respeito a Escola Positivista. ( ) método racional: transição de um pensamento mágico para um pensamento abstrato ( ) objeto de análise seria o crime e não o criminoso ( ) liderança de Cesare Beccaria, Francesco Carrara e Giovanni Carmignani. ( ) Raffaele Garofalo que foi responsável pela criação do termo Criminologia, somando-se ainda que o crime se encontra no indivíduo em razão de sua natureza degenerada ( ) o crime se encontra no indivíduo em razão de sua natureza degenerada a. F - F - F - V - V b. V - V - F - V - V c. F - F - F - F - F d. F - F - F - V - F e. V - F - F - V - V Feedback *A resposta correta é: F - F - F - V - V* (2) O surgimento das subculturas se deu após o término da II Guerra Mundial, onde os Estados Unidos experimentaram um grande crescimento econômico e passou a desenhar um padrão de valores pautado no sucesso (o American Dream). A Teoria da Subcultura Delinquente apresenta alguns conceitos. Analise as alternativas abaixo e assinale V para as que forem verdadeiras ou F para as falas. I. Em primeiro lugar, pode-se definir a cultura como valores, linguagem, conhecimentos, códigos e ritos de determinados grupos sociais. No caso brasileiro, o gosto pela feijoada e o carnaval são parte da cultura nacional. II. No caso espanhol, o gosto pela feijoada e o carnaval são parte da cultura nacional. III. Em segundo lugar, deve-se diferenciar subcultura e contracultura. IV. As subculturas aceitam valores do sistema dominante, mas possuem crenças próprias de seu grupo V. As subculturas aceitam valores do sistema dominante, e não possuem crenças próprias de seu grupo a. V – F – F – V – F b. F – V – V – V – F c. F – V – F – V – V d. V – F – V – V – F e. V – F – V – F – F Feedback A resposta correta é: V – F – V – V – F Texto da questão Finalmente, nota-se que a Criminologia Feminista vai propor uma análise do fenômeno criminal com uma perspectiva de gênero. Tal visão se bifurca em dois grandes momentos. Quais são eles? Assinale a única sentença verdadeira. a. A mulher como vítima do delito e a mulher como criminosa b. A mulher como vítima do delito e a mulher não sendo criminosa c. A mulher não sendo vítima, apenas como criminosa d. A mulher como vítima e. A mulher como criminosa Feedback A resposta correta é: A mulher como vítima do delito e a mulher como criminosa
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O pensador francês Émile Durkheim é considerado como o “Pai da Sociologia”. Ele é responsável por inaugurar uma nova fase do pensamento sociológico ao determinar aquilo que Augusto Comte chamava de Física Social como Sociologia, a ciência que estuda o homem e suas relações na sociedade. Assim sendo, analise as afirmativas abaixo quanto a linha de pensamento deste pensador: I. Para Durkheim era necessário criar um novo sistema tanto científico quanto moral que estivesse de acordo com a ordem industrial que se desenvolvia. II. Vale ressaltar ainda que, para ser ciência é muito importante que seu objeto e o seu método de estudo possam ser compreendidos de maneira clara. E foi exatamente essa clareza que Émile Durkheim propôs para a compreensão da sociedade. III. O que chamava a atenção do autor eram as crenças, os comportamentos realizados pela coletividade e muitas vezes impostos por instituições sociais como Família, Igreja, Escola e Estado. IV. Segundo Durkheim, o fato social deve ser pensado como uma “COISA” cabendo ao cientista, sem paixão nenhuma e nenhum juízo de valor, entendê-lo de maneira objetiva, descritiva, comparativa para que não exista dúvida sobre as suas afirmações. Assinale a alternativa correta: a. Apenas II e IV estão corretas. b. Todas as alternativas estão corretas. c. Apenas I, III e IV estão corretas. d. Apenas II e III estão corretas. e. Apenas I, II e IV estão corretas.
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(1)Pode-se conceituar a responsabilidade civil do Estado como a obrigação que este tem em reparar os danos causados a terceiros, em decorrência de comportamentos lícitos ou ilícitos. A responsabilidade civil do Estado se fundamenta no princípio da legalidade e no princípio da igualdade. Utiliza-se o princípio da legalidade quando o ato cometido se configurar como ato ilícito. O princípio da igualdade ou isonomia será utilizado em relação ao dever de indenizar, já que se considera que foi realizado um ato ilícitos. Com relação à Responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta: a. A responsabilidade civil do Estado é contratual b. A responsabilidade civil do Estado é extrajudicial c. A responsabilidade civil do Estado é autônoma d. A responsabilidade civil do Estado é extracontratual e. A responsabilidade civil do Estado é judicial Feedback A resposta correta é: A responsabilidade civil do Estado é extracontratual Questão (2) Acerca dos poderes administrativos, considere o texto abaixo: “É um poder que a ordem jurídica confere à administração pública para expedir atos de sua competência, no qual os seus elementos e requisitos já estão estabelecidos previamente na lei. Esses poderes conferem à administração pública a competência para expedir atos vinculados ou regrados, em que a administração pública não possui nenhuma liberdade administrativa”. Assinale a alternativa correta que corresponde ao poder administrativo de que se trata o texto. a. Poder discricionário b. Poder vinculado. c. Poder desvinculado d. Poder hierárquico e. Poder de polícia Feedback A resposta correta é: Poder vinculado.
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( 5 ) Considere o texto abaixo: A lei ou a ordem jurídica confere aos agentes da administração pública, na realização ou na expedição de atos administrativos, a possibilidade desta se valer de um juízo de conveniência e oportunidade na escolha do objeto do ato, e da avaliação dos motivos para praticá-lo. O poder discricionário concede à administração pública certo juízo de conveniência e oportunidade. Isso pode ser visto na lei, em todo momento em que o legislador deixar ao administrador a escolha de como realizar o ato, ou ainda quando deixar ao agente público uma certa liberalidade ao fazê-lo. Quanto a liberdade do agente administrativo no poder discricionário, assinale a alternativa correta: a. O agente possui liberdade para escolher os motivos de conveniência e oportunidade b. O ato discricionário advém do poder vinculado. c. O agente possui liberdade para alterar a lei d. O poder vinculado restringe o ato discricionário. e. O agente possui liberdade para analisar os motivos de oportunidade e mérito do ato. ( 6 ) Ainda não respondida Vale 0,60 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Trata-se de um ramo autônomo do direito que possui diversas formas de conceituá-lo, a depender do critério utilizado. Ademais, é definido genericamente como: “O ramo do direito público que busca o estudo, interpretação e aplicação das normas e princípios reguladores da função administrativa”. Conforme o conceito citado, assinale a alternativa correta sobre qual disciplina que abrange todos os aspectos contidos na frase acima? a. Direito Público. b. Direito Constitucional c. Direito Administrativo d. Direito Processual e. Direito Político
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