Em países democráticos como o Brasil, a Constituição é elaborada pelo poder legislativo representado por uma Assembleia Constituinte, eleita pelo povo. Possui cláusulas pétreas (que não podem ser modificadas) e emendas e reformas, que permite ajustes no conteúdo da constituição. De acordo com a concepção da constituição-lei, a Constituição é uma lei assim como qualquer outra do ordenamento jurídico, onde apenas indica por meio dos direitos fundamentais ao legislador o caminho correto a ser seguido.
Assinale a opção correta:
a. A constituição lei remete ao estudo da hierarquia da constituição federal de um país
b. A constituição lei é aplicável na Constituição Federal de 1988
c. A Constituição lei é meramente formal, onde apenas terá validade o que estiver acima do poder legislativo
d. A concepção de constituição lei é aplicável nos dias de hoje
e. Pela concepção de constituição lei a constituição não está acima do poder legislativo, possuindo a mesma hierarquia de uma lei ordinária
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Resposta:
Letra E)
Pela concepção de constituição lei a constituição não está acima do poder legislativo, possuindo a mesma hierarquia de uma lei ordinária
Explicação:
CORRIGIDO