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sasukevitorianp1p35j
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sasukevitorianp1p35j
July 2023 | 2 Respostas
Leia o trecho a seguir: “Com o sincretismo processual passa-se a permitir que todas essas tutelas sejam objeto de um mesmo processo, o que, entretanto, não embaralha a classificação proposta, considerando-se que a sua reunião num mesmo processo não é suficiente para confundi-las. O sincretismo é do processo e não da tutela jurisdicional, que manterá a sua individualidade em virtude das diferentes espécies de crise jurídica que cada espécie de tutela jurisdicional resolve.” Fonte: NEVES, D. A. A. Manual de Direito Processual Civil. 10. ed. Salvador: Ed. Juspodivm, 2018, p. 105. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a tutela executiva, pode-se afirmar que: a) o sincretismo processual acolhe a solicitação das tutelas cognitiva, executiva, cautelar em um único processo. b) com o sincretismo processual, as tutelas devem ser solicitadas em processos independentes. c)a regra do Novo CPC é a da autonomia das ações, com necessidade de processo autônomo para todas as espécies de tutela. d),o processo de execução autônomo gira em torno das informações contidas no título executivo judicial e), o processo de execução estrutura-se no título executivo judicial e tutela faz parte de ação separada.. ps: resposta vazia só pra ganhar ponto vai levar reporte
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sasukevitorianp1p35j
January 2023 | 1 Respostas
Entende-se que cada espécie de execução possui particularidades previstas no Novo Código de Processo Civil, mais precisamente entre os artigos 795 e 805. Nesse sentido, esses são dois procedimentos diferentes: um comum e outro especial. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a execução e suas espécies, analise as afirmativas a seguir: I. A execução de obrigação contra a Fazenda Pública é proposta contra entidade com natureza de direito privado. II. Na execução de alimentos, o executado terá o prazo de 15 dias, após a sentença, para adimplir sua obrigação. III. A obrigação de entrega de coisa possui a modalidade de coisa certa, ou seja, apenas um elemento específico satisfaz a obrigação. IV. Na execução por quantia certa, busca-se no patrimônio do executado o valor suficiente para saldar a obrigação, salvo bens impenhoráveis. Está correto apenas o que se afirma em:
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sasukevitorianp1p35j
January 2023 | 1 Respostas
No processo de execução civil, o executado responde até os limites de seu patrimônio para satisfazer uma obrigação advinda de um título judicial ou mesmo extrajudicial. A regra visa à constrição dos bens do devedor, mesmo assim existem certos limites impostos pela legislação, que visam determinadas proteções ao executado. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre responsabilidade patrimonial e fraude à execução, analise as afirmativas a seguir: I. O devedor não só responde com seus bens presentes, mas também com o patrimônio futuro, segundo o artigo 789 do Novo CPC. II. Bens como seguro de vida e instrumentos necessários para a realização do ofício do devedor podem ser penhorados. III. Alguns bens do devedor não são perseguidos pela justiça para a satisfação de uma obrigação civil. IV. O salário e qualquer bem destinado à subsistência do devedor são considerados impenhoráveis. Está correto apenas o que se afirma em:
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sasukevitorianp1p35j
January 2023 | 1 Respostas
A Intervenção provocada por iniciativa de terceiros no processo de execução está prevista no capítulo IV do Livro I do Novo Código de Processo Civil, com algumas modalidades e características específicas para regulamentar estes procedimento, previstas entre os artigos 56 ao 80. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre partes e terceiros na execução analise as alternativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s): I. ( ) São modalidades de intervenção de terceiros a oposição, a nomeação à autoria e o chamamento ao processo. II. ( ) O amicus curiae, uma espécie de assistência, ocorre quando um terceiro é chamado para cumprir uma obrigação patrimonial. III. ( ) A assistência é uma intervenção de terceiros que envolve o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o amicus curiae. IV. ( ) A assistência ocorre em dois casos específicos: na impenhorabilidade e na divisão de bens após separação matrimonial. V. ( ) Existem dois modelos de assistência previstas no processo de execução civil: simples e litisconsorcial. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: F, V, V, F, F. V, V, F, F, V. V, F, V, F, V. V, F, F, V, V. F, F, V, V, F
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sasukevitorianp1p35j
January 2023 | 1 Respostas
Havendo vários meios de adimplir uma obrigação, pode o executado, de acordo com os princípios da execução e com o disposto no Novo Código de Processo Civil, indicar a forma que mais lhe convém. Este procedimento facilita, inclusive, que o devedor possa adimplir sua dívida. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os princípios da execução, pode-se afirmar que estamos tratando do princípio da: A)disponibilidade de execução. B)menor onerosidade. C)utilidade. D)atipicidade dos meios executivos. E)lealdade e boa fé processual
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