Regina trabalhava na empresa Corte e Costura Ltda. como operadora de máquina. Após ter sido demitida, ajuizou reclamação trabalhista alegando lhe serem devidas horas extras. Na instrução processual, a reclamada apresentou cartões ponto demonstrando que a reclamante não fazia horas extras. No entanto, duas testemunhas confirmaram que os empregados batiam o ponto e voltavam a trabalhar. A sentença foi procedente. Diante do apresentado, assinale a alternativa que traz o princípio que fundamenta a sentença.
Princípio da in dúbio pro operario.
Princípio da preclusão máxima.
Princípio lealdade processual.
Princípio da conciliação.
Princípio da instrumentalidade.
Princípio da in dúbio pro operario.
Princípio da preclusão máxima.
Princípio lealdade processual.
Princípio da conciliação.
Princípio da instrumentalidade.
Lista de comentários
A situação apresentada envolvendo Regina na empresa Corte e Costura Ltda. destaca a relevância dos princípios norteadores do direito trabalhista na resolução de conflitos. O princípio que fundamenta a sentença é o "Princípio da in dúbio pro operario".
Princípio da In Dubio Pro Operario: Proteção dos Direitos Trabalhistas na Decisão Judicial
O "Princípio da in dúbio pro operario" é uma orientação que estabelece que, em caso de dúvida na interpretação das normas trabalhistas, a decisão deve favorecer o trabalhador.
No contexto da reclamação trabalhista, a dúvida criada pelas testemunhas contradizendo os cartões ponto levou à aplicação desse princípio na sentença, favorecendo a alegação da reclamante em relação às horas extras.
#SPJ1