No que diz respeito ao processo de licenciamento ambiental, analisar as afirmativas a seguir, identificando as corretas.
I - É necessária a elaboração do EIA/RIMA para as atividades consideradas potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental;
II - O EIA/RIMA deve ser elaborado por profissionais legalmente habilitados;
III - O custeio do EIA/RIMA deve ser efetuado pelo empreendedor;
IV - O EIA/RIMA é um instrumento meramente compensatório ao dano causado por uma atividade.
a) Apenas I, II e III estão corretas. Resposta: A. Corrigido pelo AVA. b) Somente a afirmativa I está correta. c) Apenas III e IV estão corretas. d) Apenas I, III e IV estão corretas. e) Todas as afirmativas estão corretas
A alternativa correta é a "A", que diz: "Apenas I, II e III estão corretas."
Mas o que é licenciamento ambiental?
Para compreendermos bem a ideia, é útil ir às respostas:
A primeira afirmativa e a segunda estão ambas corretas, conforme art. 11, da Resolução CONAMA 237/97, "os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor."
A terceira alternativa se valida a partir do art. 225, IV, da CF.
A última alternativa está incorreta, porque o EUA/RIMA é um instrumento preventivo, isto é, deve ocorrer anteriormente ao fato.
Para saber mais sobre licenciamento ambiental, veja: https://brainly.com.br/tarefa/10772513
Lista de comentários
A alternativa correta é a "A", que diz: "Apenas I, II e III estão corretas."
Mas o que é licenciamento ambiental?
Para compreendermos bem a ideia, é útil ir às respostas:
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