Se o habeas corpus for concedido, que efeito imediato ele tem?
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rogiH
Caso o acusado esteja preso, a sua imediata soltura, caso não esteja com segregação decretada em processo judicial diverso.
Caso ele esteja solto, mas com receio de ser decretada sua prisão, será dado salvo-conduto.
Por fim, caso seja em decorrência do recebimento da denúncia, se verificado que são flagrantes as razões para a rejeição da exordial, será extinta sumariamente a ação penal (trancamento da ação penal) por ilegalidade ou ausência de justa causa. O mesmo pode ocorrer com Inquérito Policial.
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Caso ele esteja solto, mas com receio de ser decretada sua prisão, será dado salvo-conduto.
Por fim, caso seja em decorrência do recebimento da denúncia, se verificado que são flagrantes as razões para a rejeição da exordial, será extinta sumariamente a ação penal (trancamento da ação penal) por ilegalidade ou ausência de justa causa. O mesmo pode ocorrer com Inquérito Policial.