Segundo a Professora Amelia Castresana “la fides bona es una creación de la experiencia jurídica romana que permite formular reclamaciones judiciales ligadas al correcto cumplimiento – sin dolo, sin engaño sin fraude, sin abuso”. E complementa “de todos y de cada uno de los compromisos fijados en el contrato de derecho de gentes”.

Acerca da utilização do instituto da Boa-Fé no Direito Romano analise as orações:



I - A bona fides rompeu com a dinâmica formalista do direito romana, atendendo à dinamicidade que as relações comerciais necessitavam.

II - Segundo Cícero, “O fundamento da justiça é a boa-fé, ou seja, a fidelidade e a sinceridade das palavras e acordos”.

III - A bonas fides não deve ser visualizada como uma expressão “para além do direito”, que geralmente indica situações que não seriam discutidas pela ciência jurídica, porque inicialmente não fariam parte do todo jurídico, mas tendo em vista a existência de algumas situações fáticas que passaram a ser discutidas pelas ciências jurídicas.



Assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
As alternativas I e II.

b.
Todas as alternativas.

c.
Apenas a alternativa I.

d.
As alternativas II e III.

e.
Nenhuma das alternativas.
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O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foi criado com o objetivo de garantir ao médio produtor, o acessso ao crédito rural. Os beneficiários desse programa podem ser pessoa física ou juridica, desde que tenham mais de 80 % de sua Receita Bruta Anual, originada de atividades agropecuarias ou extrativistas. Além dessa condição, existem outras exigências que estão estabelecidas no Manual do Crédito Rural, que definem os produtores que podem ter acesso ao Pronamp. Neste contexto, julgue as afirmações que se seguem. I - Podem ser beneficiados pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), apenas os agricultures que apresentarem Receita Bruta Anual inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) II - Podem ser beneficiados pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), apenas os agricultures que apresentarem Receita Bruta Anual inferior a R$ 415.000,00 (Quatrocentos e quinze reais) III.Os beneficiados do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), podem adquirir crédito rural na modalidade de custeio e investimento. IV - O valor máximo para financiamento de um empreendimento coletivo do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp) é de até R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais). V - A solicitação de crédito rural, para um empreendimento coletivo do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), devem respeitar um limite máximo de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), para cada integrante. É correto o que se afirma em: Selecione uma alternativa: a) I, II e III. b) I, II e V. c) I, V e IV,. d) I, III e V. e) I, III e IV.
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