Sobre a classificação e divisão do Direito e os seus princípios, é correto dizer: Direito Ambiental é parte integrante do ramo do Direito Privado. Direito público, do que o Direito Ambiental é parte integrante, não prevalece sobre os interesses privados das pessoas. No Direito não é preservado o interesse coletivo sobre o interesse individual.
As normas do Direito Público tem supremacia sobre o Direito Privado, e o Direito Ambiental é parte daquele.
As questões ligadas ao meio ambiente se submetem aos interesses privados quando se está analisando as normas brasileiras.
As normas do Direito Público tem supremacia sobre o Direito Privado, e o Direito Ambiental é parte daquele.
As questões ligadas ao meio ambiente se submetem aos interesses privados quando se está analisando as normas brasileiras.
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Alternativas
1 - Direito e Sociedade são separáveis.
2 - Direito ambiental e Sociedade são inseparáveis.
3 - Sociedade e Direito Ambiental são inseparáveis, mas entre eles não há qualquer relação ou vinculação.
4 - Direito pode existir sem a Sociedade, mas o inverso não é verdadeiro.
5 - Sociedade pode existir sem o Direito, mas o inverso não é verdadeiro.
Dentre as diversas características básicas do Direito, aponte a alternativa correta:
Alternativas
1 - Por ser essencial à sociedade, o Direito tem normas específicas e concretas.
2 - Por ter normas que se caracterizam por ser a razão de existir (ou seja, a finalidade) da vida em sociedade, o Direito é essencial a esta.
3 - Partindo-se da ideia de que o Direito deve ser útil a todos e organizar a sociedade, tem-se que aquele possui normas gerais e abstratas.
4 - Imperatividade significa que é possível usar a força para obrigar as pessoas a cumprirem as regras contidas na legislação.
5 - Coercibilidade é uma característica do Direito, mas não é classificada como essencial.
Sobre a classificação e divisão do Direito e os seus princípios, é correto dizer:
Alternativas
1 - Direito Ambiental é parte integrante do ramo do Direito Privado.
2 - Direito público, do que o Direito Ambiental é parte integrante, não prevalece sobre os interesses privados das pessoas.
3 - No Direito não é preservado o interesse coletivo sobre o interesse individual.
4 - As normas do Direito Público tem supremacia sobre o Direito Privado, e o Direito Ambiental é parte daquele.
5 - As questões ligadas ao meio ambiente se submetem aos interesses privados quando se está analisando as normas brasileiras.
O Direito possui diversas espécies de regras, motivo pelo qual podemos dizer que há uma hierarquia das leis. Sobre este assunto e as previsões constitucionais, é possível dizer:..