1)
Quando estudamos as políticas públicas da educação básica temos que nos atentarmos sobre o financiamento da educação, uma vez que todas as verbas destinadas à educação irão direcionar a organização do contexto educativo. Sobre os conceitos e suas respectivas definições que estão articuladas com a discussão sobre financiamento, avalie as afirmativas:

I: FUNDEB: Sigla utilizada para anular os serviços do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

II: Distribuição dos recursos: Distribuição de verbas as unidades federativas, aos municípios ou à ambos pelo Governo Federal, com base nos dados do Censo Escolar do ano anterior.

III: FNDE: Sigla para Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Este fundo é responsável por beneficiar exclusivamente o Ensino Superior e os cursos de pós-graduação.

É correto o que se afirma em:

Alternativas:

a)
I, apenas.

b)
I, II e III.

c)
I e II, apenas.

d)
III, apenas.

e)
II, apenas.

2)
Sobre o financiamento da Educação, sabe-se que o FUNDEB não se configura como uma conta única, mas sim 27 fundos, um para cada unidade federativa e o Distrito Federal. Sua composição se dá por meio de nove impostos e transparências. Nessa lógica, cada unidade federativa é responsável por depositar 20% dessa arrecadação em uma conta específica para esse fundo. Com base nessas informações, é CORRETO afirmar que quando o repasse não atinge o valor mínimo estabelecido por aluno:

Alternativas:

a)
Os estados ficam sem renda para atender o básico da educação.

b)
A União complementa quando houver esse caso.

c)
Retira-se dinheiro das multinacionais para suprir a falta.

d)
A ONU disponibiliza 10% de seus recursos para atender a educação brasileira.

e)
É retirada verbas das áreas da saúde e assistência social para suprir as demandas.

3)
Verifica-se que o FUNDEB se refere à um fundo que possibilita recursos para a educação básica brasileira. Do percentual total dos recursos, 40% são destinados à manutenção e desenvolvimento da Educação Básica. Dessa forma, os 60% restantes devem ser gastos com:

Alternativas:

a)
Infraestrutura da escola.

b)
Reformas no espaço educativo.

c)
Pagamento de professores.

d)
Compra de livros para os educandos.

e)
Reformas no bairro da escola.

4)
Dentre as políticas educacionais, encontra-se o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), o qual tem vigência de 10 anos. Ele é derivado de discussões entre diferentes instâncias para se pensar a educação brasileira. Nessa lógica, avalie as afirmativas e marque V para verdadeiro e F para falso:

( ) O PNE (2014-2024) pode ser observado como uma possibilidade de se eliminar as desigualdades históricas da realidade brasileira.

( ) O PNE (2014-2024) tem o objetivo de enfrentar os obstáculos para acesso e permanência dos educandos nos espaços educativos.

( ) O PNE (2014-2024) incorpora os princípios de respeito aos direitos humanos, à sustentabilidade sociocultural, a valorização da diversidade, da inclusão e dos profissionais da educação.

Agora, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas:

a)
VVV.

b)
FVV.

c)
VFF.

d)
FVF.

e)
VFV.

5)
Encontra-se na realidade brasileira diversos programas educacionais que possibilitam melhorias na educação. Dentre eles, podemos observar um que tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras semelhantes de atendimento gratuito ao público. Dessa forma, assinale a alternativa CORRETA que apresenta o nome desse programa:

Alternativas:

a)
Benefício de Prestação Continuada.

b)
Programa Dinheiro Direto na Escola.

c)
Programa Nacional Biblioteca na Escola.

d)
Programa Nacional do Livro Didático.

e)
Programa Nacional de Alimentação Escolar.