Atualmente, a CIPA tem sua base legal especificamente prevista _________.
Escolha uma opção:
a. nas NRs e nas NBRs da ABNT
b. na CLT e nas NRs
c. na Constituição Federal e na CLT
d. no Decreto-Lei n. 7.036/1944, que reforma a Lei de Acidentes do Trabalho
e. na Constituição Federal e nas NRs
Escolha uma opção:
a. nas NRs e nas NBRs da ABNT
b. na CLT e nas NRs
c. na Constituição Federal e na CLT
d. no Decreto-Lei n. 7.036/1944, que reforma a Lei de Acidentes do Trabalho
e. na Constituição Federal e nas NRs
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Resposta:
Letra e
Explicação:
e. na Constituição Federal e nas NRs
A base legal da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) está prevista na Constituição Federal (artigo 157, § 3º) e nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (NR-5), que regulamentam a criação, funcionamento e atribuições das CIPAs.
Resposta:
Resposta correta:
Letra - b. na CLT e nas NRs
Explicação:
Avaliação Análise e Gerenciamento de Riscos (Gabarito)
A CIPA está prevista nos artigos Nº 163/164/165 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e regulamentada na NR-05.