As movimentações para que a lei no 4.024/61 fosse substituída por um texto construído com base no contexto social vigente ocorreu logo após a Constituição de 1988, que dedica parte de seu texto ao campo educacional. A partir de então, deu-se início a amplas discussões envolvendo diferentes entidades da sociedade civil ligadas à educação, a fim de que fosse formulado um projeto de lei voltado para o estabelecimento de novas diretrizes e bases. Lima, Caroline C., N. et al. Políticas públicas e educação. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo A,p. 130. 2019. Atualmente a LDB lei nº 9394/1996 é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Os Profissionais da Educação de todos os níveis, modalidades e áreas são impactados por essa lei, a partir da importância de conhecer essa lei, avalie as afirmações a seguir com (V) para verdadeiro e (F) para Falso: I. A LDB lei nº 9394/1996 tem enfoque na qualidade do ensino. II. A LDB lei nº 9394/1996 trata da valorização dos profissionais da educação. III. LDB lei nº 9394/1996 trata a Educação Básica como um direito e uma forma de organização da educação nacional. As afirmações I, II e III, são respectivamente ​
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