(ENADE/2009) Montesquieu, na sua clássica obra “O Espírito das Leis”, elaborou a ideia da Separação de Poderes, com base na experiência política inglesa. Esse princípio, presente na Constituição brasileira sob a forma de cláusula pétrea, consiste: I. na absoluta e necessária independência dos poderes, de modo que apenas o Poder Judiciário possa fiscalizar os demais.
II. no esquema de independência equilibrada entre os poderes, que constitui o sistema de freios e contrapesos.
III. no regime presidencialista, já que no parlamentarismo o chefe do executivo é determinado pelo poder legislativo e, portanto, não há separação entre os poderes. IV. na atribuição das diversas competências do Estado a cada um dos poderes. Estão CORRETAS somente as afirmativas: Escolha uma:
a. I e III.
b. II e III.
c. I, II e III.
d. II e IV.
e. I e IV.