A Lei n. 12.305/2010 dispõe sobre a logística reversa dos resíduos sólidos no Brasil e institui a responsabilidade compartilhada sobre o ciclo de vida dos produtos. Sabendo disso, assinale a alternativa que apresenta, de maneira mais completa, os responsáveis por esse ciclo de acordo com tal lei.
a. Setores públicos, envolvendo tanto municípios e estadosquanto os entes federais.
b. Produtores, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.
c. Consumidores e usuários finais, que por força de lei, devem realizar o descarte adequado dos produtos ao fim da vida útil destes.
d. Setores privados, a exemplo da indústria, do comércio e dos prestadores de serviços.
e. Transportadoras e operadores de logística reversa, responsáveis tanto pelo fluxo direto quanto pelo fluxo reverso dos produtos.
A letra b é a correta, pois segundo a Lei n. 12.305/2010, os responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos, conforme a logística reversa dos resíduos sólidos no Brasil, são os produtores, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
Os responsáveis pelos resíduos sólidos
Produtores: São responsáveis pela fabricação dos produtos e devem se envolver na logística reversa, garantindo a destinação adequada dos resíduos gerados por seus produtos.
Importadores: Têm a responsabilidade de assegurar que os produtos importados também estejam sujeitos à logística reversa, contribuindo para a correta gestão dos resíduos sólidos.
Distribuidores e comerciantes: Devem se envolver na logística reversa, promovendo a devolução ou coleta dos produtos descartados pelos consumidores.
Consumidores: São responsáveis por realizar o descarte adequado dos produtos ao final de sua vida útil, encaminhando-os para os sistemas de logística reversa disponíveis.
Titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos: São os responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos em âmbito municipal, devendo estruturar e operacionalizar os sistemas de logística reversa.
A logística reversa, regulamentada pela Lei n. 12.305/2010, tem o objetivo de promover a destinação adequada dos resíduos sólidos, reduzindo o impacto ambiental e incentivando a reciclagem e a reutilização de materiais.
A responsabilidade compartilhada entre os diferentes agentes envolvidos no ciclo de vida dos produtos é fundamental para o cumprimento dessa lei e para a promoção da sustentabilidade na gestão dos resíduos sólidos.
Para saber mais sobre resíduos sólidos veja em: https://brainly.com.br/tarefa/3707860
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A letra b é a correta, pois segundo a Lei n. 12.305/2010, os responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos, conforme a logística reversa dos resíduos sólidos no Brasil, são os produtores, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
Os responsáveis pelos resíduos sólidos
A logística reversa, regulamentada pela Lei n. 12.305/2010, tem o objetivo de promover a destinação adequada dos resíduos sólidos, reduzindo o impacto ambiental e incentivando a reciclagem e a reutilização de materiais.
A responsabilidade compartilhada entre os diferentes agentes envolvidos no ciclo de vida dos produtos é fundamental para o cumprimento dessa lei e para a promoção da sustentabilidade na gestão dos resíduos sólidos.
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