Em 31/12/2013, o patrimônio líquido de uma empresa apresentava a seguinte composição, em reais: Capital Social de R$ 700.000,00, Reserva Legal de R$ 140.000,00, Reserva Estatutária R$ 50.000,00, totalizando o patrimônio líquido de R$ 890.000,00. Em 2014, o lucro líquido apurado pela companhia foi de R$ 500.000,00.
Considerando que foi constituída apenas a Reserva Legal, no valor de R$ 20.000,00, e que o estatuto da companhia é omisso quanto aos dividendos obrigatórios, seus acionistas terão direito a receber como dividendo obrigatório relativo ao exercício de 2014 a importância de
A. R$ 118.750,00.
B. R$ 120.000,00.
C. R$ 125.000,00.
D. R$ 237.500,00.
E. R$ 240.000,00.
Considerando que foi constituída apenas a Reserva Legal, no valor de R$ 20.000,00, e que o estatuto da companhia é omisso quanto aos dividendos obrigatórios, seus acionistas terão direito a receber como dividendo obrigatório relativo ao exercício de 2014 a importância de
A. R$ 118.750,00.
B. R$ 120.000,00.
C. R$ 125.000,00.
D. R$ 237.500,00.
E. R$ 240.000,00.
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Resposta:
Letra E. R$ 240.000,00
Explicação:
A base de cálculo do dividendo é o valor do Lucro Líquido deduzido da Reserva Legal constituída. Nesse caso, obtém-se: R$ 500.000,00 - R$ 20.000,00 = R$ 480.000,00.
Considerando que o estatuto é omisso em relação ao percentual de distribuição de dividendos, deve-se considerar o percentual de 50%.
Nesse caso, tem-se: R$ 480.000,00 x 50% = R$ 240.000,00.
Resposta: E. R$ 240.000,00.
Montoto (2018) afirma que o dividendo fixado livremente pelo estatuto, em caso de omissão, representará 50% do lucro líquido ajustado; e o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% do lucro líquido, quando definido no estatuto
500.000,00 - 20.000,00 = 480.000,00
50% De 480,000,00 = R$ 240.000,00