Qual é o objetivo principal da Portaria nº 542/2020?
a.Determinar a obrigatoriedade da elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), que devem contemplar a gestão adequada dos resíduos químicos.
b.Criar um sistema de informação sobre substâncias químicas utilizado para coletar, armazenar e compartilhar informações sobre as substâncias químicas utilizadas no país.
c.Estabelecer procedimentos e diretrizes claras para a gestão integrada e o gerenciamento adequado de resíduos sólidos.
d.Promover a gestão ambiental de substâncias químicas no Brasil, por meio da avaliação de riscos e da elaboração de planos de gestão…
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