Conforme dispõe o inciso XXVII do art. 6º da Lei 14.133/21, a matriz de riscos
pode ser definida como uma cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos superveniente à contratação. Diante disso, qual das alternativas abaixo está disposta como informação da matriz de riscos?
a. A listagem de possíveis eventos supervenientes…
b. No caso de obrigações de resultado, dar pareceres de sondagem.
c. O patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas.
d. O aditamento de resultado.
e. Normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso.
pode ser definida como uma cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos superveniente à contratação. Diante disso, qual das alternativas abaixo está disposta como informação da matriz de riscos?
a. A listagem de possíveis eventos supervenientes…
b. No caso de obrigações de resultado, dar pareceres de sondagem.
c. O patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas.
d. O aditamento de resultado.
e. Normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso.
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Resposta:
Letra (A)
Explicação:
A matriz de riscos é uma cláusula contratual que define os riscos e as responsabilidades entre as partes e caracteriza o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação.