5)
Segundo Cury (2000, p. 13), "o termo ‘legislação’ é a junção de dois termos: legis + lação", ambos provenientes do latim, e "quer dizer algo que foi ‘dito’, que foi ‘escrito sob a forma de lei e que está sendo apresentado ou que está se dando a conhecer ao povo, inclusive para ser lido e inscrito em nosso convívio social".
Leia as afirmações relacionadas às legislações apresentadas, escreva (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas e assinale a alternativa correta:
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), considera a criança como um sujeito de direitos, entre os quais o direito à educação.
( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, regulamenta a educação nacional e reconhece a educação infantil como a primeira etapa da educação básica.
( ) Segundo a LDB (BRASIL, 1996), a educação infantil, é constituída por pré-escolas, que realizam o atendimento à crianças de 0 a 3 anos de idade e as creches atendem crianças de 0 a 5 anos de idade.
A sequência correta é:
b)V, V, F. Alternativa assinalada
Segundo Cury (2000, p. 13), "o termo ‘legislação’ é a junção de dois termos: legis + lação", ambos provenientes do latim, e "quer dizer algo que foi ‘dito’, que foi ‘escrito sob a forma de lei e que está sendo apresentado ou que está se dando a conhecer ao povo, inclusive para ser lido e inscrito em nosso convívio social".
Leia as afirmações relacionadas às legislações apresentadas, escreva (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas e assinale a alternativa correta:
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), considera a criança como um sujeito de direitos, entre os quais o direito à educação.
( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, regulamenta a educação nacional e reconhece a educação infantil como a primeira etapa da educação básica.
( ) Segundo a LDB (BRASIL, 1996), a educação infantil, é constituída por pré-escolas, que realizam o atendimento à crianças de 0 a 3 anos de idade e as creches atendem crianças de 0 a 5 anos de idade.
A sequência correta é:
b)V, V, F. Alternativa assinalada
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A sequência correta é V, V, F. O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece o direito à educação das crianças, e a LDB estabelece a importância da educação infantil como etapa inicial da educação básica. No entanto, é necessário corrigir a informação sobre a faixa etária atendida pelas creches, que é de 0 a 3 anos de idade.
Importância da legislação da educação brasileira
A legislação da educação brasileira é de extrema importância, pois estabelece diretrizes, normas e garantias para o sistema educacional do país. Ela assegura o direito à educação, define os currículos, regulamenta a formação de professores e promove a igualdade de oportunidades e inclusão na educação.
No entanto, a terceira afirmação é falsa. De acordo com a LDB, a educação infantil é constituída por creches, que atendem crianças de 0 a 3 anos de idade, e pré-escolas, que atendem crianças de 4 a 5 anos de idade. Portanto, a afirmação de que as creches atendem crianças de 0 a 5 anos está incorreta.
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