O ensino brasileiro é baseado em legislações que norteiam o ciclo educacional. Um dos referenciais legislais é a Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Nacional (LDBEN), conhecida como Lei nº 9394/96. As principais características da nova LDBEN:
- Estabelece que todo cidadão brasileiro tem direito ao acesso gratuito ao Ensino Fundamental (9 anos de estudo), mas que também gradativamente ao Ensino Médio;
- Determina a função dos três níveis de Governo (federal, estadual e Municipal) no que se refere à gestão da área educacional;
- Determina a carga horária mínima para cada nível de ensino do Brasil, seja de instituições públicas ou privadas;
- Aponta funções e determina as obrigações de todos os profissionais da educação (professores, diretores, pedagogos etc.).

Diante do exposto, agora analise a charge a seguir:

​Fonte: . Acesso em: 15 de mar. de 2021.

Diante do exposto, considere (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas.

( ) A Educação básica é dever do estado e da família.
( ) A Educação corresponde à convivência cotidiana em sociedade sendo educação formal ou não.
( ) A Base de formação é a preparação do aluno para o mercado de trabalho e a sociedade.
( ) A LDBEN faz um elo com a educação do passado reproduzindo resultados análogos aos tempos coloniais.

A sequência que contempla corretamente as afirmativas é:
Alternativas
Alternativa 1:
V, V, V, F.

Alternativa 2:
V, V, F, F.

Alternativa 3:
V, F, V, F.

Alternativa 4:
F, V, F, V.

Alternativa 5:
F, F, F, V.