A valorização do planejamento em educação cresceu nas últimas décadas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, incorporou a ideia e estabeleceu, como exigência, a elaboração do Projeto Pedagógico pelas instituições que trabalhem com educação.

Sobre o planejamento, a LDB prevê ainda:

Escolha uma:

a. O planejamento participativo envolvendo toda a comunidade escolar na discussão do PPP, embora sua elaboração fique a cargo dos docentes e da direção.
b. O envolvimento somente da direção na elaboração do projeto pedagógico.
c. O planejamento centralizado elaborado nas Secretarias e Diretorias de educação.
d. Fica a critério da direção a incorporação, ou não, dos demais integrantes da comunidade escolar na elaboração do PPP.