Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394/96 – institui como objetivo do ensino fundamental a formação básica do cidadão, mediante, entre outros aspectos,
A) a compreensão da sociedade, da política, da literatura e do processo de comunicação humano que perpassa o ambiente social e natural.
B) o fortalecimento de vínculos sociais e humanos que assegurem uma convivência pacífica e solidária na vida social.
C) o desenvolvimento da personalidade plena do indivíduo, tendo como base o domínio de comportamentos, atitudes e valores humanos.
D) o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.