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Tanto na LDBEN 9394/96 quanto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os diferentes níveis de ensino e, também, nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) há orientações e concepções expressas acerca do currículo escolar. A legislação educacional brasileira, quanto à composição curricular, contempla dois eixos.

Este eixo se garante uma unidade nacional, para que todos os alunos possam ter acesso aos conhecimentos mínimos necessários ao exercício da vida cidadã e é uma dimensão obrigatória dos currículos nacionais e definida pela União.



Este eixo é denominado de:




Restrito do currículo escolar


Transversal do currículo


Componentes regionais e locais

De base diversificada


De base comum nacional