A aplicação do controle de constitucionalidade pode gerar como consequência a inconstitucionalidade da norma analisada. Essa inconstitucionalidade é:
a.Preventiva e repressiva…
b.Material e jurídica.
c.Material e formal.
d.Material e processual.
e.Formal e nomodinâmica.
a.Preventiva e repressiva…
b.Material e jurídica.
c.Material e formal.
d.Material e processual.
e.Formal e nomodinâmica.
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Resposta:
A inconstitucionalidade pode ser classificada em diferentes tipos. Neste caso, a inconstitucionalidade pode ser material e formal. A material diz respeito ao conteúdo da norma, ou seja, ao seu conflito com os princípios e normas constitucionais. Enquanto a formal refere-se aos aspectos formais da norma, como desrespeito ao processo legislativo ou à forma como a norma foi produzida. Assim, a alternativa correta é a letra c) Material e formal.