A declaração efetuada pelo contribuinte não é suficiente para efetuar o lançamento, pois poderá haver inconsistência. Neste caso, o lançamento é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária:

Escolha uma:

A)O sujeito passivo não fornece informações necessárias.
B)Não prestar às informações a autoridade devida.
C)Quando a matéria de fato não for efetivada.
D)Presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato
E)Efetiva a matéria de fato depois.