A divisão do poder é um conceito geral do Direito Constitucional, um campo do conhecimento destinado a estudar e desenvolver teorias voltadas às constituições dos países, aprimorando cada vez mais estas que são os princípios gerais de cada Estado. Como dito, os Estados são personalidades jurídicas e a lei que dá a “cara do Estado” é a constituição. No Brasil a última promulgada é de 1988, com diversas pequenas reformas ao longo dos anos, mas que não muda seu jeito de ser.
VALENCIANO, Tiago. A política e seu campo próprio: como entendê-la? Formação Sociocultural e Ética I. UniCesumar: Maringá, 2023.
A partir da leitura do fragmento acima e dos conhecimentos abordados no Material Digital, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Dada a autonomia entre os poderes, a saber, Legislativo, Executivo e Judiciário, é cabível e comum, de acordo com a Constituição vigente, o avanço de um poder sobre o outro.
PORQUE
II. Existe um sistema, denominado de freio e contrapesos, que funciona semelhante a uma gangorra, cujo propósito é mantê-la centralizada, ou seja, cada poder deve cumprir efetivamente suas atribuições.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
VALENCIANO, Tiago. A política e seu campo próprio: como entendê-la? Formação Sociocultural e Ética I. UniCesumar: Maringá, 2023.
A partir da leitura do fragmento acima e dos conhecimentos abordados no Material Digital, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Dada a autonomia entre os poderes, a saber, Legislativo, Executivo e Judiciário, é cabível e comum, de acordo com a Constituição vigente, o avanço de um poder sobre o outro.
PORQUE
II. Existe um sistema, denominado de freio e contrapesos, que funciona semelhante a uma gangorra, cujo propósito é mantê-la centralizada, ou seja, cada poder deve cumprir efetivamente suas atribuições.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
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A respeito da autonomia entre os poderes, as asserções I e II são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
Divisão de poderes
A divisão de poderes é um princípio fundamental do Direito Constitucional que estabelece a separação e o equilíbrio entre os poderes do Estado. Essa divisão consiste na distribuição das funções estatais entre três poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
A autonomia entre os poderes não significa que um poder possa avançar sobre o outro. Pelo contrário, a Constituição estabelece limites e competências claras para cada poder, com o objetivo de equilibrar suas funções e evitar abusos. No entanto, é comum que haja disputas entre os poderes, e a Constituição prevê mecanismos para resolver esses conflitos.
A segunda asserção está correta, pois de fato existe o sistema de freios e contrapesos, que funciona como uma gangorra. Cada poder tem o papel de fiscalizar e controlar o outro, de forma que nenhum poder se torne absoluto e impeça o funcionamento democrático do Estado. Assim, o sistema de freios e contrapesos é uma justificativa correta para a necessidade de limites e competências claras para cada poder.
Mais sobre a divisão de poderes aqui:
https://brainly.com.br/tarefa/25825425
#SPJ1
Resposta:
Alternativa 2:
As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Explicação:
Embora exista a autonomia entre os poderes, é importante ressaltar que essa autonomia não permite que um poder avance sobre o outro, pois eles possuem atribuições específicas que devem ser cumpridas de forma independente. Portanto, a afirmação contida na asserção I está incorreta. Já a asserção II é verdadeira, pois o sistema de freios e contrapesos tem como objetivo manter a harmonia entre os poderes, evitando que um deles se sobressaia e prejudique o funcionamento do Estado. No entanto, essa afirmação não é uma justificativa correta para a asserção I.