A divisão do poder é um conceito geral do Direito Constitucional, um campo do conhecimento destinado a estudar e desenvolver teorias voltadas às constituições dos países, aprimorando cada vez mais estas que são os princípios gerais de cada Estado. Como dito, os Estados são personalidades jurídicas e a lei que dá a “cara do Estado” é a constituição. No Brasil a última promulgada é de 1988, com diversas pequenas reformas ao longo dos anos, mas que não muda seu jeito de ser.
A partir dos estudos sobre “Política”, assinale a opção correta.
Alternativa 1: A função principal do poder legislativo é o julgamento.
Alternativa 2: John Locke foi o único filósofo que propôs a integração do poder.
Alternativa 3: Cabe ao poder judiciário normatizar e revisar as leis, de maneira que não intervenham na disputa entre as pessoas.
Alternativa 4: A divisão do poder assegura a autonomia das ações de cada Poder sem o controle ou interferência pelos outros (poderes).
Alternativa 5: O sistema de freios e contrapesos existe para evitar abusos no exercício do poder e impedir que o efeito "gangorra" aconteça.
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Alternativa "5" - Esta divisão do poder também é conhecida como sistema de freios e contrapesos (checks and balances system), que visa garantir que um poder não interfira nas ações do outro e que existam freios para segurar os avanços de um poder sobre o outro e contrapesos, para que possíveis avanços também não tirem a essência de cada poder do lugar.
A partir dos estudos sobre a "Política", a alternativa correta é o item 5, o qual afirma que o sistema de freios e contrapesos existe para evitar abusos no exercício do poder e impedir que o efeito "gangorra" aconteça.
O que é o sistema de freios e contrapesos?
A Magna Carta, conceitua o sistema de freios e contrapesos como mecanismo de preservação da democracia;
O sistema de freios e contrapesos consiste em três poderes independentes: legislativo, executivo e judiciário. Esses três poderes têm papéis diferentes sendo projetados para limitar o poder um do outro.
Aprenda mais sobre o sistema de freios e contrapesos em: https://brainly.com.br/tarefa/18284091?referrer=searchResults
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Resposta:
Alternativa 5:
Explicação:
A partir dos estudos sobre a "Política", a alternativa correta é o item 5, o qual afirma que o sistema de freios e contrapesos existe para evitar abusos no exercício do poder e impedir que o efeito "gangorra" aconteça.
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