A educação superior no sistema federal de ensino possui alguns órgãos públicos vinculados ao Ministério da Educação que auxiliam na regulação, supervisão e avaliação desse nível de ensino, conforme o Decreto n. 9.235 (BRASIL, 2017). Quais são eles? Alternativas: O Conselho Nacional de Educação (CNE); o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e a Secretaria de Educação Básica (SEB). O Conselho Nacional de Educação (CNE); o Conselho Estadual de Educação; o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Secretaria de Educação Superior (Sesu). O Conselho Nacional de Educação (CNE); o Instituto Benjamin Constant (IBC); a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e a Secretaria de Educação Superior (Sesu). O Conselho Nacional de Educação (CNE); o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e a Secretaria de Educação Superior (Sesu). O Conselho Nacional de Educação (CNE); os Conselhos Escolares; o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Secretarias Estaduais de Educação (SEE).
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8) Sobre o Decreto n. 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizagem ao longo da vida, analise as afirmativas a seguir e assinale-as com V (verdadeiro) ou F ( falso ) : ( ) O documento foi elaborado com a participação e consulta dos próprios sujeitos beneficiados pela política, porém deixou de lado a valorização dos especialistas da área, uma das razões por ter recebido diversas críticas. ( ) A política retrocede em pelo menos 30 anos de luta e conquistas de direitos das pessoas com deficiência, TEA e altas habilidades/superdotação em prol de um sistema educacional inclusivo, ao incluir a construção das salas de aula especiais na educação regular. ( ) Apesar do movimento e das diversas pressões por parte de diversas organizações, coletivos, familiares, pesquisadores, inclusive o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Decreto continua em vigor. ( ) Nomeado popularmente como “Decreto de exclusão”, o documento recebeu diversas críticas e oposição de diversas organizações da sociedade civil, bem como familiares, pesquisadores, especialistas, por seu caráter de retrocesso e retorno à segregação. ( ) Contribuindo com a propagação de estigmas, estereótipos, preconceitos, exclusões e de uma lógica patologizante e capacitista, o Decreto resgata a concepção biomédica para considerar a deficiência, em vez do modelo social. Assine uma alternativa que contenha a sequência correta de V e F : Alternativas: F – V – V – V – F. F – F – V – V – V. F – V – F – V – V. V – F – V – V – F. V – F – F – V – V.
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